Introdução
Está registrado nos livros de história que, quando o processo de Oscar Wilde, do qual ele sairia preso sob a rigorosa lei britânica que proibia atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, Lord Alfred, seu amante, teria dito: “o amor que não ousa dizer seu nome:. Esse processo mundialmente famoso ocorreu em fins do século XIX. Rápidas mudanças se abatiam sobre o mundo, tendo a Europa como centro. Nos séculos precedentes, vários acontecimentos tinham decretado o fim do Ancien Régime e do feudalismo, bem como das expressões sociais deses fenômenos, cujo desenlace viria a ser o mundo contemporâneo tal o conhecemos.
Como se sabe, um desses acontecimentos foi, justamente, a assim chamada revolução científica. De um mundo calcado na glosa de textos de Aristóteles e de suas distintas interpretações cristãs, passou-se a privilegiar a leitura do livro aberto da natureza. Nas palavras de Galileu, os novos tempos anunciavam que não mais os savants se fiariam na autoridade, mas, sim, na experiência, o que indicava uma disposição em conhecer mundo tal qual ele se dava, a experiência indicava e a razão, através de novos métodos, chancelava.
O século XVII, além disso, viu, no campo da filosofia, ao qual a psicologia estava subscrita quando de então, a emergência de um novo modus philosophndi, o qual colocava no centro de suas preocupações a questão da interioridade, visto que, com Descartes, era o cogito que garantia a existência do mundo e, até mesmo, de deus. O cartesianismo e o debate sobre o estatuto do sujeito marcariam o devir filosófico desde então, ao mesmos em uma certa tradição, a qual desemboca na fenomenologia e no existencialismo.
Ao passo que essas mudanças de monta ocorriam na filosofia, o cercamento dos campos, o êxodo rural e a concentração de seres humanos nas cidades, redundado em aglomerações humanas nunca antes vistas, também impunham novos caminhos, seja para os povos tantos, seja para o campo da reflexão teórica e científica, a qual via-se diante de novos desafios.
Foucault (1975) mostra bem como esse acúmulo de humanos teria redundado nas ciência humanas. Ao passo que Marx estudou o processo de acumulação de capital e seus efeitos, Foucault estudou a acumulação de pessoas e seus efeitos. O indivíduo, imerso em novas relações sociais, er transformado em sujeito. O homem, como figura do saber, enfim deslocava deus e sua representação em benefício da centralidade nas coisas terrenas e mortais: nasciam as ciências humanas.
Colocado no centro de uma nova cosmologia, o homem impunha uma série de novos campos de estudo, como, por exemplo, a sociologia, a linguística ou a economia política, além, é claro, da própria psicologia (Foucault, 1966). Data de finais do século XIX a certidão de nascimento da psicologia enquanto saber autônomo, desligada da filosofia. Seu objeto, como nota Foucault (1972), foi sobretudo o negativo do sujeito cartesiano, desqualificado pelo estudante de La Flèche, como incapaz de pensamento. Ao contrario, o homem louco, o homem sem estribeiras, surge como a figura em torno do qual a nova ciência vai se firmar.
Da mesma foma, outra ciência dedicada ao homem, a medicina, também tem seu batismo científico não em torno da pessoa saudável, mas, sim, em torno do corpo doente, do corpo cujas membranas já não se comportam bem, cujo funcionamento está comprometido; além, é claro, dos efeitos que essa concentração de corpos impunha à política, como a questão dos cemitérios, da salubridade das águas ou dos miasmas dos matadouros e hospitais. Todo um novo mundo des possibilidades no estudos dos humanos se abriam, pautado, geralmente, no negativo do homem, não naquilo que se poderia chamar, à moda nietzschiana, ao redor de algo que afirmasse sua potência.
Dentre os campos de saber assim formados, a psiquiatria, data de meados do século XVIII, quando Pinel desce até as masmorras da Salpêtrière e liberta os loucos das correntes. Ao longo do século seguinte, a disciplina passará por importantes mudanças e deslocamento, buscando um estatuto científico e uma visão de uma terapêutica das desordens mentais (Foucault, 2006).
Essa busca pela saúde da psyché redunda, claro, em uma nosologia daquilo que se considerava anormal ou mórbido. Assim, Kraft-Ebbing, no final do século, publica sua Psychopathologia sexualis descrevendo alguns dos comportamentos mórbidos em matéria de relações e comportamentos sexuais. Dentre esses, ele cita a homossexualidade, termo recente e que, na época, concorria com outros, como uranismo ou inversão. Analisamos trechos do livro de Ebbing tangentes a nosso objeto; marca-lhe uma postura que, de forma alguma, poderia ser chamada de científica. Ao invés de descrever fatos e buscar-lhes a etiologia a partir de uma sintomática, impõem uma axiológica calcada nos valores morais e sociais dominantes da época e, destarte, mais julga que descreve. Aos olhos modernos, suas considerações sobre a homossexualidade, possuem pouco ou nenhum valor científico, servindo antes como contramodelos desse fazer e como registro histórico de uma impostura. Mas seu livro fez sucesso e se tornou, no período e muito depois, fonte de consulta da análise do tema e uma espécie de bestiário das práticas mórbidas, com toda a teratologia envolvida (Borrillo, Colas, 2005).
Conforma apontado, essa obra influente determinou boa parte da produção posterior (Herzmann, Newbigin, 2023), especialmente as considerações do tema daquilo que Lantéri-Laura (1994) chama de psiquiatria positivista. Não faltam, no rol desses psiquiatras, considerações moralistas, trocando, destarte, o jaleco de cientista pela batina de padre.
Freud e a homossexulidade
Nesse sentido, a obra de Freud foi uma pérola em meio à lama. Freud dedicou vários textos ao tema, inclusive tendo recebido em seu divã vários homossexuais, masculinos e femininos. Segundo Lantéri-Laura (2004), o texto de maior fôlego e influência onde ele aborda o tema são os Três ensaios sobre teoria sexual. Nesse texto, Freud (2015) faz uma série de apontamentos relativos àquilo que ele chama de Abirrungen, normalmente vertido por perversão. A formação do termo é significativa, uma vez que, nele, encontramos os termos ab- e irrun. O primeiro pode indicar, dentre outras coisas, origem, pertença; já irrungen pode ser aproximado do verbo irren, errar, substantivado em Irrtum ou Irrung. Assim, ara sermos mais fiéis à filologia, talvez a tradução a mais correta seria aberração, do latim ab e errare. O sentido é claro: oriundo do erro, advindo do erro. Há, pois, uma certa carga que hoje chamaríamos de normativa ou heteronormativa no termo, o que se repete com a noção de inversão, a qual Freud também utiliza a fim de indicar a homossexualidade. O mesmo pode se dizer quanto ao terceiro termo que Freud se vale e que ficou consagrado, até bem pouco tempo, no tocante à homossexualidade: perversão. Também de origem latina, como inversão, significa mudar a direção, bagunçar, desarrumar, etc (Ernout, Meillet, 2001, p. 497).
Mas, a nosso ver, assim como de boa parte da literatura consultada, essa tipologia freudiana vai na contramão daquilo que pensava, por exemplo, o dito Kraft-Ebbing, bem como boa parte das teorias e asserções relativas à homossexualidade na época. Mas, e este é o ponto fundamental, a teoria de Freud é suficientemente ambígua, em parte precisamente por essa terminologia, a ponto de os psicanalistas que lhe sucederam, inclusive sua própria filha, terem tido uma postura condenatória da homossexualidade, contribuindo, assim, com as perseguições às quais esses grupos foram expostos, e, até mesmo se opondo à ramas da medicina ou do direito mais progressistas e, para tocar na ferida, científicas do que a psicanálise ela mesma, a qual se proclama justamente ciência. Borrillo, Cola, 2005)
Freud, como dito, chama, nos Três ensaios, a homossexualidade de Abirrungen, pressupondo, pois, que ela é um desvio da sexualidade dita normal, aquela sexual. Nesse momento, sua teoria está em desenvolvimento, por exemplo, o complexo de Édipo ou outros elementos, como a castração ou a inveja do pênis, todos nodais para a psicanálise, ao menos para àquela de corte freudiano. Mesmo assim, Freud identifica que haveria uma via pela qual toda a criança passaria no sentido de se desenvolver enquanto ser sexuado e que, nos homossexuais, essa via não se encontraria plenamente desenvolvida.
Para Freud, a título de exemplo, a homossexualidade masculina seria fruto de uma incapacidade da criança em eleger um objeto sexual adequado. Ao contrário, as crianças homossexuais seriam aquelas muito apegadas à figura materna e que, após a fase de latência da sexualidade, na puberdade se colocariam no lugar da mãe e buscariam amar tal como a mãe os amou. Ou seja, na origem da homossexualidade estaria o narcisismo, o autoamor. Com isso, pressupondo, pois, que seria como que natural amar escolher um outro como objeto, ao passo que o homossexual elege a si próprio, ele perverteria, inverteria a sexualidade normal, em benefício de si mesmo (Freud, 2015).
Mas Freud, em um mesmo golpe, na terceira parte do texto identifica não ó o homossexual como perverso, mas toda criança; etas seriam perversos polimorfos, posto que podem se desenvolver e se tornar perversos, desviando da boa rota da heterossexualidade normal. Assim, todos nós teríamos uma espécie de perversidade latente; nesse mar de perversões, o homossexual não estaria sozinho.
A estes apontamento se pode juntar outros, também presentes na teoria freudiana em vários textos, inclusive nos Três ensaios, tal seja, o da bissexualidade natural dos humanos. Freud se apoiava na ciência de sua época e pensava, dessa forma, que nos estágios iniciais haveria uma espécie de indiferenciação sexual; o clitóris seria, a seu ver, um pênis não desenvolvido, atrofiado; ou, nos homens, os mamilos também seria mostras dessa bissexualidade congênita. Ou seja, tanto ninguém nasceria heterossexual ou homossexual, como, ademais, as pessoas teriam em si uma homossexualidade latente (no caso dos heterossexuais) ou um heterossexualidade do mesmo gênero. Com isto, descortina-se ainda outra via a fim de mostrar que todos somos perversos latentes.
Apesar disso, em textos mais tardios, Freud não acreditava que se poderia curar alguém da homossexualidade. Ao contrário, diz ele em resposta à carta de uma mãe que lhe procurara a fim de que tratasse seu filho homossexual na Inglaterra (onde na época essa forma de amor era crime), ele defendia que essa condição seria normal e saudável, sendo sua desqualificação e repressão um mal social, não psíquico. Para ele, no caso desse jovem rapaz, ele poderia esclarecer as origens de sua homossexualidade e ajudá-lo a lidar com ela, mas ão curá-lo.
De conjunto, portanto, podemos afirmar que, ao passo que Freud se baseia em uma heteronormatividade, ele rejeita vários elementos que serão caros à psicanálise posterior. Ele não crê que a homossexualidade seja uma doença e, portanto, ela não pode ser curada. Identifica nas relações sociais que cercam o sujeito homossexual boa parte dos sofrimentos dela advindos, ao mesmo tempo que indica a alta proporção de homossexuais com vidas absolutamente normais e que contribuem com à comunidade, distinguindo-lhes da maioria somente pelo detalhe de sua homossexualidade.
Psicanálise homossexualidade e críticas após Freud
Saltemos 100 anos. Em 2005, Graciela Barbero, psicanalista brasileira, publicou um curioso livro sobre o estatuto da homossexualidade (que não seria um conceito psicanalítico, nos diz) na psicanálise. Os primeiros capítulos de seu livro são dedicados a mostrar como, graças às ambiguidades de Freud, os psicanalistas posteriores consideraram a homossexualidade uma perversão e se propuseram a tratá-la. Ela indica, como também o fazem Herztmann e Newbigin (2023) como a patologização da homossexualidade pelos psicanalistas chegou ao ponto deles se oporem à sua exclusão do catálogo de doenças do DSM ou, especialmente nos países de língua inglesa, o veto ao treinamento de homossexuais enquanto analistas. Para que se tenha uma ideia, Herztmann e Newbigin (2023) incluem nos anexos de seu livro uma carta de retratação da Sociedade Britânica de Psicanálise, onde ela se desculpa elos malfeitos e maltratos dirigidos aos homossexuais; o detalhe é que a carta data de 2021!
Lantéri-Laura (1994), em seu estudo clássico sobre a patologização da sexualidade, originalmente publicado em 1979, nos conduz pela mesma via. Segundo ele, o fato de Freud ter caracterizado a homossexualidade como perversão, implicou na patologização da mesma, na discriminação, no preconceito e no sofrimento a muitos sujeitos ao longo de praticamente todo o século XX. Para Lantéri-Laura, esse quadro era drástico e ele não enxergava na psicanálise de então mudanças de monta relativas ao tópico. Contudo, nas sombras, essas mudanças já começavam a aparecer.
Mieli (1977), por exemplo, publicara seu influente livro sobre o tema, pautando em uma leitura marxista da psicanálise, um tanto quanto reicheana, mas distinta da mesma. Reich, como se sabe, considerava a homossexualidade natural, mas, no mesmo golpe, a pensava como fruto da decadência da sociedade burguesa, destinada a desaparecer com o socialismo. Mieli (1977) faz uma crítica profunda aos pressupostos heteronormativos da psicanálise de então, mostrando como a homossexualidade é social tal qual a heterossexualidade, mas em uma via diferente daquela de Foucault, do qual trataremos na sequência. Mieli pensa que a sociedade de então era marcada pela homofobia, e que somente uma profunda mudança social poderia alterar esse quadro. Para ele, as pessoas eram encaminhadas à heterossexualidade através de uma série de mecanismo, naquilo que ele chama de educastrzione, ou seja, educastração.
Foucault foi outro que dirigiu críticas muito severas à psicanálise e, não somente, ao freudomarxismo em particular. Para Foucault, pode-se aduzir de seus textos, a psicanálise seria a continuação de técnicas muito antigas no Ocidentes, nascidas no final da Antiguidade e na Antiguidade tardia, bem como no movimento da Contrarreforma. As ciências psi, nesse sentido, seriam, pode-se dizer, “coisa de padre”, preocupadas em normalizar os sujeitos. Nesse movimento, ela se confunde com uma série de técnicas destinadas a adequar os indivíduos às sociedades contemporâneas, no marco tanto de uma anatomopolítica quando de uma biopolítica. Deleuze e Guattari, assim como Foucault, introduziram críticas severas à psicanálise, as quais não abordaremos.
Graciela Barbero (2005), entretanto, enxergava em uma figura contemporâneo aos três autores acima citados uma outra visão da homossexualidade, mais coincidente com àquela original e não comprometida nem com a homofobia nem com uma visão heteronormativa: a de Lacan. O texto de Barbero é eivado de citações do mesmo, que chega a replicar Foucault, trabalhando com o mesmo gênero de posições de Freud: universalidade da perversão, impossibilidade de se fornecer uma terapêutica para a homossexualidade, etc. Remetemos os leitores a esse livro a fim de maiores informações.
O livro de Barbero (2005) é um verdadeiro compêndio de homofobias mascaradas de ciência. Ela chega a citar um psicanalista que afirma que os homossexuais, quando brigam, gostam de se valer de armas pontiagudas a fim de causar vaginas artificiais nos seus parceiros e, destarte, substituir a vagina que eles conscientemente rejeitam.
Também Herztmann e Newbigin (2023) mostram como a homofobia se fez presente na psicanálise, mas seu estudo é focado em países de língua inglesa. Sua coletânea de causos e análises indicam que até mesmo Anna Freud, filha do mestre de todos nós, não foi fiel aos ensinamentos do pai. Assim como Guérin (2013) indica a homofobia internalizada como fator preponderante para as posições de Reich, também Herztmann e Newbigin (2023) fazem o mesmo, ao salientar traços lésbicos na psyché de Anna Freud.
Considerações finais
À guisa de balanço,notemos que a data de dois livros que tratam do tema, os quais citamos, são muito recentes: Barbero (2005) e Herztmann e Newbigin (2023). Disso se pode aduzir que a psicanálise tem muito passado em seu futuro e que uma grande mudança de perspectiva está em curso. É fato de monta que, nesses dois livros, sejam dadas orientações a fim de que se proceda a uma psicanálise livre de homofobia, no caso de Barbero (2005) através de Lacan; já em Herztmann e Newbigin (2023) através de uma análise de caso e outras indicações pautadas na experiência das autoras no mundo analítico anglo-saxão.
De toda forma, se essas mudanças já começaram e se, atualmente, uma série de mecanismos de proteção e acolhimento de uma população historicamente marginalizada já estão em marca, é patente que a psicanálise, de forma, a nosso ver, surpreendente, contribui com sua exclusão, opressão e, em alguns casos, eliminação física.
Reza a tradição que Santo Agostinho teria escrito Errare humanum est, perseverare autem diabolicum. Como as mudanças já ocorreram e estão em andamento, cremos que a psicanálise contemporânea já se encaminha no sentido de remediar os erros do passados e cumprir sua missão tal qual pensada por seus criadores: mitigar o sofrimento humano.
Referências bibliográficas
BARBERO, Graciela Haydée. Homossexualidade e perversão na psicanálise: uma resposta ao Gay & Lesbian Studies. São Paulo: FAPESP/Casa do Psicológo Livraria e Editora, 2005
BORRILLO, Daniel. COLAS, Dominique. L'homosexualité de Platon à Foucault. Anthologie critique. Paris: Plon, 2005
ERNOUT, Alfred. MEILLET, Antoine (2001). Dictionnare étymologique de la langue latine: histoire des mots. Paris: Klincksieck, 4ª ed.
FOUCAULT, Michel. Histoire de la folie à l’âge classique. Paris: Gallimard, 1972
_________________. Les mots et les choses. Paris: Gallimard, 1966
_________________. Naissance de la biopolitique. Paris: Gallimard/Seuil, 2004
_________________. O poder psiquiátrico (1973-1974). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2006
_________________. Surveiller et Punir. Paris: Gallimard, 1975
FREUD, Sigmund. Drei Abhandlungen zur Sexualtheorie. Sigmund Freuds Werke Band 2. Göttingen: Vienna University Press, 2015
GUÉRIN, Daniel. Homosexualité et révolution. Paris: Spartacus, 2013
HERTZMANN. Leezah. NEWBIGIN, Juliet. Psychoanalysis and Homosexuality: a contemporary introduction. London/New York: Routledge, 2023
LANTERI-LAURA, Georges. Leitura das perversões. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994
MIELI, Mario. Elementi di critica omosessuale. Torino: Einaudi, 1977
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