A
revolução traída
León Trótsky
SP: Global, 1980
*
Objetivo deste trabalho (04 de agosto de 1936)
Inicialmente
fingindo que desconhecia os progressos econômicos da URSS, o mundo burguês cada
vez mais pára de atacar os métodos socialistas; eles são viáveis e essa
literatura mostra como melhora a reputação do novo estado. Não há, dentre estes
textos, nenhuma análise cientifica, pois dividem-se em jornalismo amador,
gênero descritivo e reportagem de esquerda; o comunismo humanitário; e as
esquematizações econômicas do socialismo universitário. O que lhes une é a
veneração pelos fatos realizados, a tendência a generalizações e a fraqueza dos
autores para se insurgir contra seus próprios capitalistas. O objetivo de nosso
trabalho é fazer uma exposição critica dos fatos ocorridos na URSS pensando em
prever o daí de amanhã.
As “contradições
da sociedade soviética diferem profundamente, pela sua natureza, das do
capitalismo, mas, nem por isso, deixam de seu muito agudas. Exprimem-se pela
desigualdade material e cultural, pela formação de grupos políticos, pela luta
entre facções do partido. O regime policial ensurdece e deforma a luta
política, sem a eliminar” (p. 7). O governo proibiu idéias. Assim, a análise da
URSS não pode se desligar das lutas políticas asfixiadas que se desenvolvem no
país. A “esquerda” gosta de guardar silêncio sobre o que ocorre na URSS para
não prejudicar o socialismo; pensamos que é bem ao contrário que deve se dar.
I. O legado
Os principais índices do desenvolvimento industrial
O não desenvolvimento
da burguesia russa conduziu ao fato de que somente a ditadura do proletariado
pode levar adiante objetivos democráticos. A história mostra que os países
atrasados não podem atingir o nível das velhas potências da capital, é a lei do desenvolvimento
combinado.
Somente a socialização dos meios de produção pode retirar o país da barbárie.
Agora cumpre resolver os problemas da produção técnica que o capitalismo
desenvolveu. “concentrando simultaneamente a propriedade dos meios de produção
nas mãos do estado, a revolução permitiu aplicar novos métodos econômicos de
eficácia infinitamente grandes” (p. 8). O isolamento a nível internacional fez
ressaltar as os recursos internos. Partiremos de alguns números para aplicar a
interpretação histórica e sociológica.
Comparada com a
estagnação do mundo capitalista, a URSS somente progride. A produção industrial
da URSS aumentou 250%, e o país capitalista que mais chegou perto, o Japão,
teve um aumento de somente 40%. No primeiro ano do plano qüinqüenal, os investimentos
foram de 5,4%; em 1936, devem ser 32 bilhões. A posição da economia soviética
somente progride em relação as demais [Trotsky cita números]. “os imensos
resultados obtidos pela indústria, o inicio cheio de promessas de um surto da
agricultura, o extraordinário crescimento das velhas cidades industriais, a
criação de novas, o rápido aumento do número de operários, a elevação do nível
cultural e das necessidades são os resultados incontestáveis da revolução de
outubro” (p. 10), que não tem par na história. Isto também encerra os debates
com o reformismo e traição da socialdemocracia alemã custarão novas
guerras.
Apreciação comparativa dos resultados
Contudo, quando
posta desde o ponto de vista da força total entre URSS e capitalistas, não há
comparação, pois o nível da URSS é muito baixo, conquanto a dos capitalistas é
alto; sobretudo o rendimento do trabalho humano o determina. Enquanto a URSS
continuar isolada e o proletariado europeu recuado, a força do regime será
medida pelo rendimento do trabalho, expresso nos preços de custo e de venda. Na
agricultura, quase não houveram avanços e em todos os ramos a produção
permanece muito baixa. A revolução precisa de tempo, e o objetivo é
aproximar-se do ocidente capitalista.
A luta pelo
aumento do rendimento do trabalho se dá pela técnica e pela melhor utilização
da mão-de-obra. O crescimento do exército e da indústria tão rapidamente terem
crescido se leva a vantagens, ao mesmo tempo leva a uma desarmonização
econômica, e a produção de baixa qualidade tem preços muito baixos. A técnica
moderna quando aplicada na URSS não tem os mesmos efeitos do que quando
aplicada nos países capitalistas. A indústria pesada progride, mas é nos
pormenores que uma economia contemporânea mostra todo seu valor; as
forças armadas são em termos quantitativos e qualitativos os melhores e os mais
influentes clientes.
A grande produção
de tratores é acompanhada de um baixo índice de sua utilização, sobretudo,
graças a sua baixa qualidade. Do mesmo modo, a situação rodoviária e ferroviária
não é das melhores; neste caso, sobretudo, pela “medíocre qualidade do
trabalho, herdada do passado” (p. 13). Na indústria leve a situação é bem pior,
parecendo-nos que quanto mais perto do consumidor, piores são os produtos - lei
geral da indústria soviética.
O que marca a
economia soviética é a desproporção do crescimento entre um setor e do
incremento em outro. Mas desproporções são comuns em todas as economias. Além
disso, orientou-se a economia para o desenvolvimento acelerado em certos ramos,
e a baixa inicial há de se reverter em melhora a médio prazo para o consumidor
e a economia in toto. Em fato,
contudo, como a burocracia inclui no mesmo cálculo a produção e a reparação,
como elementos do índice de produção industrial, não sabemos em fato o
quanto foi produzido; é “necessário procurar uma causa complementar na
manipulação tendenciosa das estatística. Sabe-se que toda a burocracia
experimenta a necessidade orgânica de dissimular a realidade”. (p. 15).
Por habitante
O rendimento
individual médio no trabalho é em média três vezes mais baixo que nos EUA. O
trabalho está mal organizado; a burocracia não sabe utilizar bem a mão-de-obra.
“ao fraco rendimento do trabalho corresponde uma fraca renda nacional e,
portanto, um baixo nível de vida das massas populares” (p. 16).
O nível geral do
desenvolvimento do país e da vida das massas não pode ser determinado senão
dividindo o total da produção pelo número de consumidores. Neste ponto, o
número de estradas de ferro, de rodovias e da produção em geral é muito baixo
em relação aos demais países capitalistas. A lã é produzida a uma cota de 50
centímetros por habitante, e o “pano só é acessível aos cidadãos soviéticos
privilegiados” (p. 17). O mesmo ocorre com relação aos produtos alimentícios,
ao lápis, ao papel, ao leite. Enfim, de maneira geral podemos dizer que a
renda nacional per capita é muito menor lá do que em qualquer outro país
capitalista [avançado].
Se não existem na
Rússia classes possuidoras com alto consumo, em contraposição a massas famélicas.
Isto é menor do que pode parecer. Porque as massas nos países capitalistas
consomem mais produtos de primeira necessidade que a burguesia; o essencial do
capitalismo é o fato da burguesia manter para si a propriedade privada dos
meios de produção. A URSS produz menos produtos econômicos de primeira
necessidade que os países capitalistas, o que leva a uma miséria relativa maior
das massas.
Assim, como a
tarefa histórica do regime dos sovietes era tirar a Rússia de uma barbárie
histórica, não podemos senão concluir que encontra-se ela em um estado
preparatório, que há de durar muitos anos ainda.
II. O desenvolvimento econômico e s ziguezagues da direção
O 'comunismo de guerra”, a NEP, e a política respeitante dos
kulaks
A economia
soviética não apresenta, nos dezoito anos de regime uma curva ascendente. No
período do “comunismo de guerra” (1918-21) caracterizou-se pela submissão de
toda economia para sustentar os esforços da guerra e tentar salvar da fome a
população das cidades. O governo, contudo, quis caminhar aos poucos do
comunismo de guerra para o verdadeiro comunismo. Mas não havia possibilidades,
pois havia muitas dificuldades e, por outro, faltava aos produtores o estímulo
do interesse individual. A cidade tirava dos camponeses sem dar nada em troca;
e o camponês preferia enterrar os grãos, o que nos obrigou a enviar
destacamentos de operários armados.
O maior erro
teórico do partido foi ter acreditado que se produziria em breve uma revolução
no Ocidente. Assim, pensávamos que a vitória do proletariado alemão forneceria
produtos industrializados, operários e técnicos qualificados á Rússia enquanto
nos lhe forneceríamos matérias-primas. “Somente a social-democracia impediu o
triunfo da revolução alemã “ (p. ). E mesmo que a revolução alemã tivesse triunfado,
sem dúvida teremos de renunciar ao comunismo em benefiicos de métodos
comerciais.
Lênin queria
utilizar o comércio para soldar [“teoria da soldadura”] as relações comerciais
entre cidade e campo, com a indústria fornecendo as mercadorias necessárias e o
estado deixando de requisitar os produtos da agricultura. A NEP tinha como
tarefa, mesmo com a indústria já socializada, tinha necessidade dos métodos de
cálculo monetário elaborados pelo capitalismo; a oferta e procura serão por
muito tempo a base material indispensável.
Desde 23 a
indústria entrou em uma intensa atividade, impulsionada pelos campos, e em 26
já havia atingindo o nível antes da guerra. Desde 23 as divergências sobre as
relações entre campo e indústria se agravam no partido; a indústria somente
podia desenvolver-se em um país esgotado através do campo, o que
instrumentalizávamos por meio das requisições forçadas aos camponeses; estes
respondiam com greve das sementeiras, trabalhando somente para satisfazer-se.
Na primavera de 23 o futuro representantes da oposição de esquerda propôs a
teoria do fenômeno da tesoura, ou seja o afastamento dos preços da agricultura
e da indústria.
Os camponeses
distinguiam bem entre a revolução agrária agrária democrática e a política
socialista que queriam dar a agricultura. Como a indústria era muito mais cara
que a agricultura, esta tinha que arcar com o prejuízo das cidades. A revolução
de outubro havia fragmentado o campo (de 16 a 25 milhões de propriedades), o
que levava os camponeses a querer satisfazer apenas suas necessidades, e esta
era uma das causas da penúria da agricultura.2
Crescia a
diferença no meio campesino, com o enriquecimento do kulak - sobre o qual o
imposto pesava menos, e tinham crédito estatal -, que enriquecia, como
predicava Bukhárin, à custa da especulação dos produtos, vendidos a pequena
burguesia nas cidades. O governo se viu cativo de sua própria política: em 25
legalizou o trabalho assalariado e o arrendamento de terras; os comerciantes
reapareceram e o estado passou a ter de comprar dele. Neste mesmo ano, Stálin
passa a preparar a desnacionalização do solo; desde a primavera de 2006 60% do
trigo estava nas mãos de 6% dos cultivadores.
Esta política deu
pró kulag deu força, desde 1924-6, deu força á pequena burguesia, levando-a a
apoderar-se de inúmeros sovietes, acarretando a supressão completa da
democracia no partido e na sociedade soviética. Kamenev e Zinoviev, presidentes
do sovietes de Moscou e Petrogrado, vendo a situação, aderiram a oposição de
23. A burocracia, apoiadora de Stalin, nunca repudiou a coletivização agrícola,
mas a adiou por dezenas de anos.
Assim, a oposição,
desde 23, passou a disputar a linha geral. Defendeu a continuidade do solo
nacionalizado, obtendo vitória em 26. Em 27, a oposição passou a defender que
as explorações individuais da terra iriam terminar por se opor àquelas
coletivas, e que o estado deveria passar a subsidiar esta última no sentido de
torná-la grande. O “grupo dirigente”3 opunha-se não só a estas medidas, como também a
superindustrialização; quando propôs a oposição o plano qüinqüenal, a
burocracia riu e acusava a oposição de esquerda de romântica4.
A direita defendia
a capitalização dos campos, o que impôs que importássemos manufaturados em
troca de matérias-primas feitas pelos fazendeiros á exportação; ou seja,
fazíamos a soldadura entre o kulak e o capitalista mundial. A aceleração da
industrialização, defendia a oposição de esquerda em 27, permitirá baixar os
preços com o aumento da produção. Stalin era contra.
No ano de 27-8
termina o período de reconstrução (aparelhagem antiga, na indústria e na
agricultura) e o progresso econômico fazia que se necessitasse da planificação
para progredir. Desde 23 a oposição de esquerda analisava as hipóteses da
planificação industrializadora, do que éramos desdenhados pelo grupo dirigente.
O primeiro esboço oficial foi feito em 1927, concebendo mesquinhamente, um
crescimento da produção industrial entre 4% e 9%. Assim, para o primeiro plano
qüinqüenal o orçamento do estado não deve ser maior que 16% da renda nacional;
enquanto o rendimento da Rússia Czarista previa 18%!!!!!! A oposição de
esquerda defendeu em 27 que tal plano era trabalhar contra o socialismo; um ano
depois, o comitê político passou a defender 9% e outro ano depois,
aproximavam-se os planos do governo daquele proposto pela oposição de esquerda
em 25.
Guinada brusca: “o plano qüinqüenal em quatro anos” e a
“coletivização completa”
A teoria do
socialismo em um só país formulada em 24 por Stálin, após a derrota do
proletariado alemão, indecisão acerca da pequena propriedade camponesa, o
anti-planismo, a ausência de pressa quanto à industrialização, não contar com a
revolução internacional e preservar a burocracia de críticas. Acusavam a
oposição de inventar que haviam diferenças no campo.
Em 28 havia um
risco eminente de fome, decorrente da ação do kulak. A oposição de esquerda foi
presa acusada de estar envolvida. O governo apresentava as coisas como uma
questão de desacordos políticos - em fato, era porque o kulak não lucrava o
tanto quanto queria vendendo o trigo. Não adiantaria somente reprimi-lo, era
necessária uma mudança de política. Em 28, ainda defendia o governo que era
necessário desenvolver as pequenas propriedades; no ano seguinte, começava a
coletivização. A esta mudança seguiu-se uma luta no interior do governo: Rykov
(chefe de governo), Bukhárin (IC) e Tomsky (C.Central de Sindicatos) se viram
em oposição ao grupo de Stalin, que utilizava contra eles partes da plataforma
de esquerda, outubro de 1928.
Assim, a
industrialização tornou-se pauta do dia. O plano qüinqüenal foi refeito tendo
como base a plataforma da Oposição de esquerda. A pressa era tamanho que a
ordem era completar o plano qüinqüenal em 4 anos. Tendo como objetivo crescer
de 20% a 30% por ano, abalou-se o sistema financeiro, que havia sido
reestruturado pela NEP. Em fevereiro de 28 o povo subitamente descobriu que o
kulak, que o governo negava a existência, era real. Para alimentar a cidade era
necessário expropriar os cereais dos kulaks e também dos camponeses pobres e
médios. Mas “a requisição forçada do trigo tirava aos cultivadores
desembaraçados toda a vontade de aumentar as sementeiras. O trabalhador
agrícola e o cultivador pobre ficaram sem trabalho” (p. 29)5.
Stálin
e Molotov defendiam a necessidade de aumentar as explorações coletivas dos
camponeses (kolkhoses) e do estado (sovkhoses), o que era, contudo, inviável
tendo em vista a necessidade de se continuar com as expedições ao campo para
requisitar os cereais dos camponeses. Assim, como que sem querer, elaborou-se
um programa de liquidação dos kulaks. O plano agrícola previa a
coletivização, em cinco anos, de 20% dos camponeses; após dois anos e meio, o
programa foi ultrapassado. Em novembro de 29 Stalin ordena a Yakolev,
comissário da agricultura, a liquidar os kulaks enquanto classe e coletivizar o
campo no menor período possível: em 29, eram 1,7% os lares agrícolas agrupados
em kolkhoses, em 32 serão 61,5%. Ninguém repetirá a posição liberal de que a
coletivização foi feita por meio da violência: a coletivização da terra, após
seu extremo parcelamento, era questão de vida ou morte para os camponeses, a
agricultura e toda a sociedade. O que determinava a questão a capacidade da
indústria fornecer recursos para a exploração agrícola; como esta não existia,
a coletivização era feita com aparelhos próprios à pequenas propriedades,
sendo, pois, aventureira no momento. A coletivização foi a expropriação dos
camponeses dos quais era tomado tudo; para evitá-la, vendiam o gado a baixo
preço ou matavam-no para tirar-lhe o couro e a carne.
Em 30,
Andreiev, do CC, defendia que a coletivização era inelutável e, ao mesmo tempo,
que o processo de sua implantação, ao fazer com que os camponeses vendessem em
massa suas posses, levou a economia a uma miséria nunca antes vista. A
burocracia tentou substituir vinte e cinco milhões de lares camponeses por
duzentos mil kolkhoses, sem que houvesse recursos técnicos para tal. Como
resultado, a produção agrícola caiu de maneira brutal; a criação de animais
também; e as perdas humanas chegam a casa de milhões, pela fome, frio e
repressão6. O problema não é
a coletivização em si, mas os métodos pelos quais a burocracia o levou adiante,
sem nada perder. Necessitando escapar da política de 23-28, a burocracia teve
de se precipitar; deveria ter coletivizado aos poucos, conforme a capacidade da
nação, conforme defendia a Oposição de Esquerda no Estrangeiro. As medidas que
tiveram de ser tomadas levaram o país à beira do abismo, levantando novamente o
clima de guerra civil: racionamentos, passaportes internos, o sistema de
senhas, a mobilização militar do partido contra a sabotagem dos kulaks, etc.
O plano qüinqüenal
viu-se executado em 4 anos e três meses, muito falsificado pela burocracia, de
um lado, e o país com uma queda geral no nível de vida e de renda do
trabalhador. E o regime mantém na URSS, por muito tempo paralisado tendo em
conta os problemas internos. Afundados na crise e desconhecendo a situação
interna do país, os países capitalistas não sabiam que uma intervenção teria
sido fatal para a burocracia e o país dos sovietes.
Nossa análise
mostra o bamboleio do estado operário. É necessário fazer este estudo de
história econômica, além disso, para mostrar como são as condições criadas pela
revolução (a propriedade socializada) e não a qualidade dos dirigentes que
levam a êxitos. Óbvio que o regime encontra os métodos de direção no estado
econômico e cultural de formação de seus dirigentes (pequeno-burgueses
provincianos); a política dos dirigentes soviéticos é de maior importância
porque assim como o capitalista põe-se a frente de uma empresa isolada, o
governo soviético o faz frente a toda economia; a política do governo deve ser
feita a e julgada a partir da previsão própria à planificação econômica.
Devemos, pois,
analisar e ver os erros de direção e o quanto as vacilações desta impuseram, em
custos, à economia soviética.
III. O socialismo e o estado
o regime transitório
Será verdade que o socialismo já está
realizado na sociedade soviética, como diz o governo? Caso não,s erá que os
progresso feitos poderão, ao menso,d ar abse aos ocalismo. É o que
investigaremos. O marxismo parte de que o comunismo deve ser construído tendo
or base o progresso técnico, ao qual não vemos nenhum limite, pois não existem
razões científicas para tal. O comunismo é o regime no qual o trabalho deixou
de ser um fardo graças ao desenvolvimento técnico, de modo a haver um regime de
abundância. SE o capitalismo prepra as condições da revolução social [técnica,
ciêcnia e o proletariado], o comunismo não pode suceder-lhe de imediato, graças
a herança material e cultural; o estado operário deve ainda preparar o
crescimento das forças produtivas, adotando, para tal, o regime do salariato;
Marx chamava isto de eságio inferior do comunismo.
A URSS afirma atualmente que já realizou-se
o estágio inferior do comunismo, i. é, o socialismo, apoando-se, para tal, na
estatização da indústria e da agricultura. Mas, para Marx, o comunismo, mesmo
em seu estágio inicial, seria superior as economias capitalistas avançadas;
esperava que a França iniciasse, a Alemanha prosseguisse e a Inglaterra
terminasse a revolução; deu-se o contrário, com a Rússia, o elo mais fraco, a
precipitando, de modo que não se pode aplicar nela a concepção universal de
Marx. Atualmente, a URSS nada mais faz
senão alcançar o nível dos países capitalistas avançados; o seu regime deve ser chamado, mais
exatamente, de um regime preparatório ou transitório para o socialismo. A
estabilidade de um regime mede-se em último caso pelo rendimento do trabalho,
de modo que um alto rendiment do trabalho na Rúsia implicará um desenvolvimento
automático do socialismo. Não é casos soviético.
A maior parte dos aologistas da URSS, mesmo
reconhecendo que eal ainda nãoé socialista, afirmam que é somente uma questão
de temo até que o seja dado o desenvolvimento ulterior das forças produtivas.
Mas em política o tempo é fundamental; não absta a acumulação anificada e o
aperfeçoamento do posto, visto que o desenvovlimento comporta transformações.
Por não ser socialista, a URSS ainda tem contradições, de modo que oa antagonismo
ociais levam a economia ua própria lógica. Além do caso dos kulaks, que aca de
ocorrer, a burocracai, em concentrando todo o poder e riqueza, pemritirá o
advento do socialismo, isto é, sua própria derrocada? Somente a luta, na esfera
nacional e internacional, é que decidirá isto.
Programa e realidade
Lênin defendeu que o proletariado somente
tem necessidade d eum estado que desde seu principio vá desaparecendo; se Lênin
escreveu isto pensando nos reformistas [osmencheviques, os fabianos], omemso pode-se
aplicar aos idólatra do estados soviético. A burocracia é necessária todas as
vezes em que as contradições sociais são muito agudos, demodouqe seu pael é
atenuá-los em beneficio dos privilegiados. Desde 18, quando o estado tornou-se
um problema prático para o partido, luta-se contra aburocracia. Em o estaod e a
revolução Lênin explica como impeir que o novo aarato de estado, formao por
operários, deve ser impedido de ser burocratizado: elegibilidade e
revigabilidade em todos os cargos, remuneração equivalente ao do operário,
fazer com que todos tenham de exercer o papel de vigilantes e controladores.
Estas eram, para lnin, medidas imediatas.
No programa do partido bolchevique, d eum
ano e meio após outubro, enontram-se emdidas msimilares. A burocracai resulkta
da divisão da sociedade em classes e não das necessidades de defesa; se a luta
armada pressupõe um corpo técnico, este nnuca deve ser uma casta privilegiada:
os bolchevqiues exigiam o fim do exército em beneficio da nção armada. A
ditadura do proletariado não era um estado convencional, pois os sovietes
controlam as armas, de modo que este estado tendida a desaparecer desde seu
primeiro dia. Eis o que consta no programa.
Isto não ocorreu e o estado soviético longe
de desaparecer se converteu em um estado burocrático sem ar na história,
dominando as massas. O porque de um contraste tão agudo entre o esquema de
Lênin, Marx e Engels e a realidade não ocupa a mente dos ideólogos do
regime.
O
duplo caráter do estado soviético
sendo
uma ponte entre o capitalismo e o socialismo [sistema equilibrado de produção e
consumo], a ditadura do proletariado é temporária essencialmente, de modo que
se pode medir o quanto preparou suas tarefas [o socialismo] pelo grau em que se
encontra sua extinção, de modo que a burocracia está na mão inversa. Engels
definiu que o estado somente desaparecerá quando houvesse desaparecido a
dominação de classes e a luta individual pela existência [Anti-Duhring]; como a
socialiação dos meios de produção não suprime a luta pela existência
individual, este é o eixo da questão. Mesmo nos EUA o estados ocialista teria
de excitar os trabalhadores ao trabalho por meio da remuneração e de outros
métodos capitalistas, atenuando-os. Como o direito nunca pode ir além do regime
econômico que o condiciona [Marx], conclui-se que ele há de subsistir por certo
tempo na sociedade comunista, de modo que há de existir um estado burguês sem
burguesia [Lênin]. Temos já pistas para compreender a natureza do estado
soviético: como ele tem de defender os privlégios de uma minoria pela força, é
um estado burguês sem burguesia, em certa medida.
O estado tem um duplo caráter pois quer
utilizar o direito burguês de distribuição de bens dentro de um regime de
socialização dos meios de produção. A vitória das forças socialista deve
significar o fim da polícia, i. é, uma sociedade auto-administrada; mas se o os
operários em armas conseguem defender a socialização dos meios de produção, o
mesmo não ocorre em relação ao direito burguês, pois os oprimidos não querem privilégios,
de modo que o estado é coagido a criar a polícia para fazê-lo. Se há burocracia
isto decore da necessidade de haver uma minoria enquanto não há igualdade real;
ele será tão mais forte quanto mais pobre for a sociedade em questão.
Polícia e “necessidade socializada”
aMarx escreveu em 1846 que é necessário o
desenvolvimento para o comunismo, pois, senão, haverá a luta pelo necessário,
de modo que a velha ordem ressurgiria. Nem Marx, que não acreditava na
revolução em um país atrasado, nem Lênin, que não acreditava no isolamento da
URSS, desenvolveram esta teoria. A Rússia conheceu momentos terríveis, com suas
condições miseráveis agravadas pela guerra imperialista e depois pela guerra
civil. Hoje na URSS se aplicam medidas socialistas para tarefas
pré-socialistas. Se ela é hoje muito mais avançada que qualquer país da época
de Marx, lembre-se que o desenvolvimento é relativo e que as necessidades do
homem são hoje muito maiores que outrora. Os próximos planos quinqüenais
soviéticos tem como tarefa igualar a América e a Europa; de modo que enquanto
subsistirem privilégios, subsiste o estado, que és eu guardião.
O programa do partido explica o
ressurgimento da burocracia pela inexperiência administrativa das massas e por
conta da guerra; define como saída medidas políticas [elegibilidade e
revogabilidade, ausência de privilégios, controle das massas], buscando tornar
o funcionalismo mero agente técnico.
Isto porque a revolução russa foi feita com claras intenções
internacionais, e não se podia prever então que ficaria por muitos anos
isolado. Mas, na europa, a social-democracia salvou a burguesia surgiu o fascismo. Logo outras dificuldades
apareceram: como não era possível conquistar uma situação de bem-estar,
tampouco foi possível, e, assim, o estado não pode começar a desaparecer;
formou-se uma casta de técnicos especialistas na repartição de produtos em seu
próprio beneficio. Mas, se hoje avança o desenvovlimento econômico, porque a
burocracia não diminui seu tamanho? Vejamos, primeiramente o que os chefes do
regime dizem dele.
Vitória completa do socialismo e fortalecimento da ditadura
Várias vezes anunciou-se a vitória do
socialismo na URSS, especialmente após a derrota dos kulaks enquanto classe. Se
tal fosse verdade, o estado teria de desaparecer [os teóricos moscovitas que
deduziram isto logo foram tachados de contrarrevolucionários]. Há dos erros
teóricos da burocracia. O primeiro é o de querer medir a vitória do socialismo
pelas relações jurídicas “abstraindo o critério principal, medido pelo
rendimento do trabalho” [p. 46]. A técnica americana hoje utilizada na produção
encontram-se já no primeiro estágio do socialismo. .
“O socialismo é o regime da produção
planificada para a melhor satisfação das necessidades do homem” [p. 46], de
modo que como pode haver socialismo na URSS se ainda há escassez? Em 1935 a IC
proclamava que o êxito definitivo e irrevogável dos socialismo leva ao
fortalecimento da ditadura, o que é contraditório,pois o que tem de ocorrer é
precisamente o contrário disto: a necessidade de aumento do estado mostra a
agudização das contradições, pois sua base é a penúria. O próprio Stálin
admitiu [novembro de 1935] em discurso aos stalhanovistas que o socialismo
vencerão capitalismo porque pode proporcionar maior rendimento do trabalho. Do
mesmo modo os sovietes, uma organização ede estado, deve desaparecer conforme a
sociedade torne-se socialista.
IV. A luta pelo rendimento do trabalho
O plano e o dinheiro
O problema do dinheiro reside no mesmo
substrato que o do estado: o rendimento do trabalho; ambos frutos de uma
sociedade dividida em classes, de modoque a sociedade socialista deve começar a
tarefa do desaparecimento de ambos, para que inexistam sob o regime comunista.
Nem o dinheiro nem o estado podem ser abolidos como quer o mecanicismo
anarquista: eles tem de cumprir sua missão histórica. O dnheiro somente pode
desaparecer quando o crescimento da riqueza social liberar os homens da
avareza; mas is to é a lonfo prazo.
A nacionalização dos meios de produção e
crédito, monopólio estatal sobre o comércio interno e externo, coletivização da
agricultura e legislação sobre as heranças
limitam a acumulação de dinheiro e impedem que se transforme em capital
privado, mesmo porque há a existência do banco estatal único. Muitas funções do
dinheiro são conservadas [valor, pagamento, circulação]. A planificação deve
ser controlada pelas massas, de forma que
plano não seja imutável; e deve haver uma alavanca financeira fruto de
unificações dos cálculos, que dependem de um sistema monetário estável. O
socialismo exige o aumento infinito da circulação de mercadorias, pis há um
aaumento geral das forças produtivas; a planificação deve levar em conta também
o interesse pessoal imediato. Tudo isto depende de dinheiro.
A única moeda verdadeira, no capitalismo ou
no socialismo, é o ouro, e nenhuma manobra de controle ou emissão monetária
pode mudar isto. Sem a base-ouro, o sistema monetário torna-se fechado, e o
objetivo é, ao contrário, abrir e criar sob bases racionais, de mdo a
aproveitar ao máximo as potencialidades econômicas.
A inflação “socialista”
a restauração do rublo [1922-4] corresponde
à 9nstauração da NEP e do direito burguês refrentemente á distribuição de
mercadorias. Se a moeda em circulação correspondia, em 28, á mesma quantidade
da época do czarismo, nãohavia o lstro em metal correspondente. Em 11 anos
[1924-35] o rublo perde mais de três quartos de seu valor. Ainda assim Stálin
afirmava, em 33, que não existe inflação na economia soviética, pois o rublo
n]ao seria mais medida de valor, apenas senha de troca, dado que os preços eram
fixados pelo governo.
O governo afirmava que não havia porque
temer a inflação; mas o que ocorria era que a inflaçao da moeda faz com que s
valores fixados [ficticios] substituam os valores reais, de modo a corroer a
economia; com isto, os impostos aumentavam sobre o proletariado. Ao dirigir o rublo a burocracai perdia um
mdidor de seus próprios sucessos econômicos, ao mesmo tempo em que erdia um
estimulo individual, que acarreta, assim, na baixa da produtividade do
trabalho.
Diante da ineficácia nos investimentos na
indústria, Stálin formulou, em 1931, seis condições, nos marcos dod ireito
burguês, visando reverter o quadro, o que, em um país marcado pela inflação,
não podia dar resultados. Aboliu-se o
anonimato e o igualitarismo no trabalho [salário médio pago a um trabalho
médio] restituindo as condições da NEP mas sem permitir, de um lado, a
valorização monetária das mercadorias, de modo que o estimulante individual
[salário conforme rendimento] não tinha eficácia diante da inflação. Desde 1927
a Oposição exigia a estabilidade da moeda, mesmo á custa da redução dos
investimentos, afim de combater a inflação.
Na
agricultura, a NEP, ao privilegiar o kulak, preva que, ao longo dos anos, a
socialização agrícola se faria por meio das cooperativas, aos poucos [primeiro
na armazenagem, depois venda, crédito, etc]: era o palno de cooperação de Lênin. A coletivização, contudo, se fez
tendo por base a força, como se se quisesse iimplantar imeditamente o
comunismo. Como resultado, o kolkhoze resultou indiferente á sociliação e ao
rendimento do trabalho; o governo recuou.
Com o governo susidiando o trabalho de subsistência, o kolkhoze terminou
relegado; para combater isto, o governo viu-se obrigado a reabrir o mercado, ou
seja, restabelecer medidas da NEP.
Reabilitação do rublo
sob ordem de Stálin pensou-se que o preço
era ditado pelo plano, de modo a ser não uma categoria econômica, mas, sim,
administrativa cuja finalidade era o socialismo; assim, não se levava em conta
o custo real [o trabalho social necessário á produção]. O gverno dispunha de
muitos mecaismos para repartir a renda nacional, como impostos, orçamento e
crédito. Mas os preços tem de exprimir as relações econômicas reais, ou dão
lugar a toda série de vigarices.
Por conta dos xitos econômicos, bruscamente
o estado viu-se obrigado a um novo rumo: entre 1935-36 suprimiram-se todas as
senhas de troca, e as relçaões volttaram a ser monetárias. Isto não significa o
afastamento do socialismo, mas, ao contrário, o fim de uma ficção, o
reconhecimento da necessidade de se criar as bases do socialismo por meio dos
métodos burgueses.
É verdade que a URSS tem muitos aspectos
positivos em sua economia: saldo positivo da balança, excedente de receitas, boas
reservas de ouro [e que somente aumentam], crescimento da circulação de
mercadorias após o ressurgimento do mercado, estabilização da inflação desde
1934 que leva a estabilização da moeda. Maso custo de produção excessivo o
enfraquece, de modo que somente quando o rendimento do trabalho for maior que
média mundial é que o rublo poderá se tornar a moeda mais estável do mundo, ou
seja, quando se vislumbrar seu desaparecimento. Ele não tem, ainda, sequer
paridade com as reservas de ouro, no que o governo deve se esforçar para
reverter afim de aumentar a estabilidade da moeda.
O movimento Stakhanov
A economia tem como base a economia de
tempo, sendo esta determ,inante para o fim da exploração; economizar mais tempo
que o capitalismo tem de ser meta do scialismo. É a técnica o que melhor
permite fazer isto, no que a URSS ainda não pode superar o capitalismo. Molotov
admitia, em janeiro de 1936, que não só rendimento do trabalho, como também o
nível cultural dos operários da URSS era ainda mais baixo que o de certos
países capitalistas; bem como sua condição material média, dizemos.
A busca pelo aumento do rendimento do
trabalho, bem como a defesa, são s eixos de atuação do governo soviético. As brigadas de choque [1º-2º plano
quinquenal, partindo do exemplo, na agitação e dos privilégios e pressões], as
seis condições de 1931, etc. Ao lado do sistema de reparticipação estatal
surgiram os prmios, que, em fato, levaram aos urgimento dos afilhados, dos
preferidos. O sistema entrava em choque consigo. A estabbilização do rublo
acompanhada da remuneração por produção, e a substituição da sbrigadas de
choque pelo movimento Stakhanov foram índices de mudança. Este corresponde uma intensificação da
exploração por meio do sistema do trabalho á peça, e ao prolongamento do dia de
trabalho; Marx considerava este sistema como o melhor correspondente do
capitalismo, embora entre os stakhanovistas existam socialistas sinceros; a
maior parte dos operários concorda com ela se houvesse aumento de salários, o
que não costuma ocorrer. Tampouco isto é um recuo, mas atentar a realidade,
pois o direito nunca pode se elevar acima do regime econômico.
A remuneração em rublos é um princípio
capitalista, ma que ocorre hoje na URSS sob formas socialistas de propriedade.
Stalin apresenta o stakhanovismo como preparatório entre o socialismo e o
comunismo; é fato que há no socialismo formas de controle das medidas do
trabalho humano, mas estas tem de ser mais humanas que aquelas capitalistas, e
na URSS vemos modos mais rudimentares. A transição do socialismo ao comunismo
principia-se não com a introduçaõ do trabalho por produção [sweating system]
mas com sua abolição.
Não podemos ainda fazer um balanço geral do
stakhanovismo, embora ele indiqueo caminho da construção do socialismo; mas, com
o socialismo não pode ser fruto de esforços individuais e, sim, do aumento
coletivo da produtividade por meio da reorganização da produção e das relações
entre as empresas.
Se é verdade que os operários russos tem
uma baixa qualificação cultural em seu trabalho, em pouco tempo isto pode ser
vencido. O principal problema reside na organização geral do trabalho, pois o
nível do pessoal administrativo é ainda mais baixo, e ela tende a tomar medidas
punitivas ao invés de buscar se reformar. Assim, no início do stakhanovismo,
repressões de toda parte não só contra operários, mas contra o pessoal técnico
de maneira geral; tão logo a resistência à burocracia arrefeceu, e milhares de
operários se inscreveram no movimento, houve uma desorganização completa da produção,
pois a burocracia não soube organizá-la, de modo que ele foi acompanhado em
muitos casos de um decréscimo e não de um aumento do rendimento das
empresas.
V. O termidor soviético
Por que venceu Stálin?
A política dos estalinistas sofreu tantos
reveses e ziguezagues porque não soube prever os resultados de suas ações [não
soube governar], de modo que justificava a posteriori suas ações, sem nenhuma
preocupação com a coerência; os historiadores hão de ver que a oposição de
esquerda conseguiu ser muito mais coerente e conseqüente em suas análises.
Contudo, a política não se faz segundo argumentos, mais segundo força, e isto
explica em muito porque a fração menos preparada relegou a mais preparada à
segundo plano. A força dos chefes reside em sua concordância com as classes que
o apoiam, e não em características pessoais.
Todas as revoluções até hoje provocaram
reações que, se nunca conseguiram fazer retroceder todas as conquistas, anulam
a maior parte delas; aqueles que estão nas primeiras fileiras da revolução são
as primeiras vítimas da rev, de modo que os de segunda linha, por vezes outrora
patuantes com a reação, se vêem ascendidos ao primeiro plano. As mudanças de
rumo no campo político correspondem a reestruturações das classes e da psicologia
das massas: a revolução consome energias muito mais rapidamente do que as
repõe.
Porque na Rússia passou-se de uma ditadura
semi-feudal a uma ditadura socialista em poucos meses, com o proletariado
andando em saltos, a reação viu-se obrigada a desenvolver-se, em boa parte,
dentro das próprias fileiras revolucionárias, alimentadas pelas guerras e elo
caos que tomou o país, além do refluxo revolucionário. Com a demsobilizaçao do
eército, seus comandantes passaram a ocupar postos chaves, de modo que as massas
foram alijadas dos centros de decisão; a NEP deu força a pequena burguesia; a
burocracia foi se tornando autonoma e passando a jogar o papel de árbitro entre
as classes.
O refluxo mundial aumentava o poder da
burocracia soviética e este aumento de poder aumentava o refluxo, de modo a
fazer cair a confiança das massas na revolução mundial. Dois fatos são
fundamentais: a revolução alemã de 1923 e a retirada do KPD desta; e a entrega
dos comunistas chineses à Chang-Kai-Shek, em 26-27 . Tendo a Oposição de Esquerda
sido derrotada nas duas ocasiões, a burocracia fez grande campanhas contra nós
e passou a prender os oposicionistas à partir de 1928. sob a teoria do
socialismo em uma só país, a IC, em dez anos, fez subir ao poder Hitler e
aumentar as agressividades do imperialismo japonês, quer dizer, armou o cenário
da guerra. As massas estavam passivas e desordenadas.
Stálin foi escolhido pela burocracia por
suas características: velho bolchevique, firmeza, e influêcia das repartições
públicas. A burocracia necessitava, de um lado, fugir dos princípios e, de
outro, do controle das massas. Assim, Stálin fez o primeiro e o chefe do
Termidor.
A maior parte da burocracia ou não
participou da revolução ou estava do outro lado das barricadas. Os bolcheviques
que hoje são burocratas não ocupava papéis importantes. A morte de Lênin
acelerou o processo de burocratização, mas sua vida não o evitaria, pois a
vitória da burocracia significa a derrota do programa bolchevique, quer dizer,
das idéias de Lênin.
A degenerescência do partido bolchevista
Tendo erigido o estado soviético, a
degenerescência do partido é causa e consequência da burocracia. Orientado pelo
centralismo democrático, é falsa a posição estalinista segundo a qual o
bolchevismo é contra a existência de facções, pois uma história é a luta das
facções sem as quais seria impossível que cumprisse suas tarefas. Sob estas
idéias em luta, o CC tnha muita autoridade; era, pois, o contrário da IC,
irremediavelmente burocrática e serva de Moscou.
A liberdade de discussão foi esfarelando-se
á medida que o estado se fundia com o partido, e a guerra avançava;
suprimiram-se os demais partidos por conta da necessidade, não dos princípios.
O crescimento do partido levou ao crescimento de facções no único partido legal
no país, de modo que isto ameaçava a estabilidade do poder; assim, o X
Congresso,ocorrendo concomitantemente á Kronstadt [“que arrastou não poucos
bolchevistas”, p. 70, deliberou pelo fim das facções, levando o regime de
estado para dentro do partido, e esperando que com a melhora da situação, a
democracia pudesse ser restaurada.
Isto veio como uma luva ara a burocracia.
Lênin, em 22, buscou lutar contra a burocracia, mas a doença o arrastou antes.
Stálin [ e também Kamenev e Zinoviev] passou a lutar pela estabilidade do
comitê central, que terminou por substituir o resto do partido; a IC era, para
Stálin, mero instrumento de política externa, pois era partidário da construção
do socialismo em um só país, indo ao encontro dos interesses da burocracia;
para Stálin, a construção do socialismo é um problema administrativo.
A morte de Lênin fez com que as portas do
partido fossem abertas pela burocracia [“a promoção de Lênin”],
massificando partido e diluindo a
vanguarda do proletariado. Emergiu o centralismo burocrático, e a obediência
tornou-se a maior virtude bolchevique. Estando as três alas no Kremlin, muitos
viam como disputas pessoais, quando, em fato, trava-se de aguda disputa entre
as classes. Todo o velho comitê político
bolchevique foi liquidado, á exceção de Stálin. Todas as atuais figuras
políticas eram secundárias.
A reivindicação por democracia era a mais
central de todas as facções da oposição; fez-se outra, proibindo qualquer
critica ao governo. A hierarquia dominou o partido; a principal força de regulação
interna nele tornou-se a GPU, de modo que o partido bolchevique está morto e
nada o ressucitará.
O sovbour, burguês soviético, foie stimulado
pela NEP; são extremamente corruptos, algo que Lênin denunciava no XI Congresso
do Partido, em 22; não chegou ele a ver todo o processo. C. Rakvsky, hoje
deportado, escreveu em 28, no que melhor se disse até o momento sobre este
tema, que não foi possível preservar o partido do espírito de corrupção da NEP.
O surgimento de um agrupamento social especializado em exercer o poder fez
surgir, aos poucos, em um estado onde não é permitida a acumulação capitalista,
a diferenciação inicialmente de funções, que mais tarde tornou-se social [ e
não de classe]. Carros, casas, melhores salários e escolas, etc., fazem com que
a burocracia distingua-se do proletariado, algo que Babeuf apontava já na
revolução francesa. Os vencedores assimilara os hábitos dos vencidos.
“a interdição dos partidos de oposição
acarretou a das facções; a interdição das facções conduziu à interdição de
pensar de modo diferente do chefe infalível” [p. 75]
AS causas sociais do Termidor
O
termidor soviético, [“vitória da burocracia sobre as massas” p. 75] absorveu
parte da vanguarda soviética no estado, outra parte tendo morrido e outra tendo
sido esmagadas, em um quadro de indiferença das massas em relação ás disputas
entre os dirigentes. Isto tudo ainda não basta para explicar o porque do
termidor ter vencido. Veja: os jacobinso eram apoiados pela pequena-burguesia,
de modo que a revolução francesa somente podia levar ao poder a burguesia,
sendo o termidor etapa deste processo. Qual a necessidade do termidor
soviético?
Para
Lênin, no período da ditadura do proletariado a coação da burguesia é feita
pela maioria da população, e não pela minoria como no estado burguês; a fórmula
de Lênin é que “qt mais as funções do poder se tornarem as de todo o povo,
menos esse poder é necessário” [cit in p. 76] além disso, antes mesmo da
ditadura do proletariado principiar suas tarefas, o fato de ter-se socializado
a propriedade privada [e a principal função do estado é manter o privilégio da
propriedade], faz com que o estado passe a deperecer imediatamente/ e isto de
modo que [...] “poder-se-a formular o seguinte teorema sociológico: a coaçaõ
exercida pelas massas no estado operário é diretamnete proporcional às forças
que tendem para a exploração ou para a restauraçaõ capitalista e inversamente
proporcional à solidariedade social e ao devotamente comum ao novo regime. A
burocracia [...] responde a uma variedade particular de coaçaõ que as massas
não podem ou não querem aplicar e que se exerce. De um modo ou de outro, contra
si próprias” [p. 76-7]. Os sovietes não poderiam manter até hoje suas força e
independência, e seu direito á coação; tampouco a burocracia, que tomou
completamente o lugar do soviete. Responder o porque da vitalidade do estado é
determinante para a apreciação da URSS.
A verdade passa longe do que diz a imprensa
oficial --- que acabou a exploração e o
stakhanovismo prepeara o comunismo; o que significaria o fim do estado; ao
contrário, este tem um aspecto burocrático e totalitário. Quanto ao partido,
porque durante a guerra civil, ainda era livre a liberdade de posição e hoje qualquer dissenso é severamente
punido?
Sob
a justificativa de alguns atos individuais, a burocracia afirma que é
necessário fortalecer a ditadura; ora, o povo em armas pode fazê-lo, já dizia
Lênin. Se não houvessem mais classes, como afirma a burocracia, não haveria
mais estado.
A
sociedade soviética não pode passar sem estão ou burocracia porque no domínio
do consumo há ainda contradições, que perigam passar para o domínio da
produção. Como há escassez de produto para o consumo, a burocracia tem de
existir, pois ainda há luta pelos artigos básicos para a vida. O melhoramneteo
da situaçao material deveria levar ao seu enfraquecimento, pois levaria ao
enfraquecimento do direito burguês; mas, em fato, este melhoramento visto nos
últimos anos, levou ao fortalecimento
da burocracia. O motivo é que, em seu primeiro momento, com a penúria de
víveres, o estado soviético era menos burocrático e mais igualitário: era a
igualdade da miséria. Com o fim do salario igualitário, que era um entrave para
o crescimento das forças produtivas, e com o crescimento econômico,
desenvolve-se a desigualdade, dando vantagens a minoria, e os estímulos á
maioria. Por isto o crecsimento das forças produtivas faz crecsre os aspectos
burgueses, não socialistas do estado.
Há
motivos de ordem política, pois o papel da burocracia é manter privilégios; ela
é o órgão burguês da classe operária. Assim, na distribuição, ela privilegia a
si mesmo. Ela torna-se um órgão autônomo. A pequena especulação é fruto deste
quadro; com ela agravam-se as lutas sociais, de onde a burocracia tira forças,
mas que também é o perigo da sua existncia.
VI.
O crescimento das desigualdades e dos antagonismos sociais
Miséria, luxo, especulação
Tendo iniciado pela repartição socialista
[comunismo de guerra]; em 21, retornamos ao mercado; quando do primeiro plano
quinquenal, retornou-se à repartição socialista; em 1935, a repartição
planificada deu lugar novamente ao comércio. Se o aumento da produtividade
[fruto do salário por peça] leva a aumento do bem-estar das massas, ele leva
também ao crecsimento da desigualdade e da diferenciação da sociedade.
Os regimes exprimem-se em sua arquitetura:
o ritmo de construção de casas para os trabalhadores é lento, mas não faltam
palacetes paraa burocracia e teatros para sua diversão. Houve um aumento das
estradas de ferro, mas enquanto os serviços destinados ao proletariado são
insuficientes e de má qualidade, àqueles destinados à burocracia são de
primeira linha. A técnica mais moderna
é colocada a serviço da satisfação das necessidades da minoria privilegiada e
não da massa do povo: “é bastante mais difícil assegurar o necessário á maioria
que o supérfluo á alguns” [p. 84]. chegou-se ao cumulo da abertura de armazéns
especiais, que vendem mercadorias de qualidade superior e que se chamam liouks [luxo]. Para os
operários tudo isto não pode parecer senão como o capitalismo restaurado: a
luta pela miséria ameaça se reconstituir.
O mercado de hoje desenvolve-se por meio do
estado, das cooperativas, dos kolkhoses e do cidadão; distinto pois daquele da
NEP [1921-28]; quer dizer, em teoria deveria acontecer sem intermediários, mas
não ocorre assim, e é difil saber qual é o papel dos intermediários nele, mas
não deve ser pequeno, pois a falta de produtos de primeira ordem faz com que se
os busquem fora dos armazéns do estado. Existem muitos exemplos de inciativa
privada, mas muito menores e, diante dos quais o estado fecha os olhos, pois
são necessários. Stálina afirmou em 35 que a base econômica da especulação
havia sido eliminada; ora, então como ela existe? E porque de tempos em tempos
estes equenos comerciantes, que não representam risco algum, e atuam na
incapacidade do estado, são presos? Obviamente, isto mostra as tendncias
pequeno-burguesas existentes na sociedade e que podem expandir-se. E mesmo que
se admita a necessidade da desigualdade por um tempo talvez longo, veja-se que
deve-se medir quaissão os limites toleráveis e sua utilidade social em cada
caso concreto; a distribuição do produto nacional terá de ser feita segundo uma
luta política que os operário e kolkhozianos terão de tocar; isto definirá o
caráter socialista ou não do estado.
A diferenciação do proletariado
Malgrado o salário real devesse ser público
em um estado operário, na URSS ele é desconhecido. Deve-se levar em conta que,
embora as autoridades falem de um aumento global dos salários, não dizem qual a
porcentagem deste aumento corresponde à aristocracia operária e ao operário
médio; do mesmo modo, que a nova passagem para a distribuição de mercado
corroeu o salário.
Os stakhanovistas são os que recebem
melhor, tem acesso a produtos que não são acessíveis a todos e viram seu nível
de vida aumentar bastante no último ano. Seu estímulo é simplesmente o aumento
de salários. Mas eles ainda tem outros privilégios: melhores casas, férias,
médicos e professores em casa, entradas gratuitas, prioridades, etc. Isto leva
arrivismo e á que dirigentes locais criem uma aristocracia operária e redes
locais. Os stakhanovistas não estão contentes, pois os privilégios cercam-lhes
de invejas e hostilidades, em uma moral muito distinta daquela socialista. No
campo, os stakhanovistas já possuem rebanhos próprios e, mesmos, hortas
particulares; além da jornada de trabalho, tem de encarar, pois, uma adicional.
A vida das amadas mais baixas é de miséria,
com salários ruins e péssimas habitações. Surgem, assim, por conta dos
desniveis salariais, antagonismos entre os operários, de modo que seu sindicato
está do lado da burocracia. O stakhanovismo mostra a distância entre a
burocracia e o proletariado.
Contradições sociais da aldeia coletivizada
embora sejam progresso em relação ao
parcelamento da terra, os kolkhozes são propriedade dos grupos e não do estado.
A luta entre os camponeses e o estado ainda não acabou, e os kolkhozes são
apenas um arranjo temporário de forças. E a luta na aldeia não é somente entre
produtor individual e kolkhozes. O estado,a fim de pacificar ao campo, satisfez
tendências individualistas: a terra pertence aos kolkhozes e não ao estado;
ressurgiram as empresas camponesas individuais. Em troca disto, os camponeses
trabalham nos kolkhozes, sem entusiasmo, de modo que o kolkhoze é menos
precioso para o camponês que sua parcela individual de terra; note-se que os
pertecnces dos kokhozes totalizam 20 bilhões de rublos, enquanto que aqueles
dos camponeses, seguros pelos estado, somarem 21 bilhões. Os cavalos crescem
mais rapidamente que o gado, porque é permitido aos camponeses os terem
individualmente, especialmente nas estepes. Se se proíbe o arrendamento de
terras, ele ocorre, com kolkhozes alugando suas terras, e mesmo os sovkhozes da
GPU praticam isto, com o arrendamento sendo pago em trabalho; muitos burocratas
fazem isto, ressucitando formas semi-feudais. Isto mostra o quão forte são as
tendência sburguesas na ecoomia, que o mercado somente reforça, malgrao a base
fundiária socializada; agrava-se a desigualdade: a renda média de um lar
kolkhoziano é de 4,000 rublo conquanto existam casos de lares com rendas de
30.000 rublos, e isto sem se levar em conta as exploraçoes individuais. As
diferenças entre cidade e campo, longe de iminuirem, aumentaram sensivelmente
desde o primeiro plano quinqüenal.
O poder da burocracia [salário, orçamento,
crédito, preço, impostos] contribui para aumentar a desigualdade; ela beneficia
alguns kolkhozes em detrimento do conjunto da população. Esta diferenciação
mostra-se tanto em relação ao consumo individual quanto naquele do lar, alguns
kolkhozes alugam mão-de-obra, e as autoridades fecham os olhos; surgiram os
kolkhozes milionários. Torna-se mais difícil para o estado intervir na
economia, afim de diminuir a desigualdade, na medida em que busca apoiar-se nos
kolkhozes milionários. A baixa produtividade agrícola fagudiza as contradições
no campo; a burocracia, que nutre-se disto, somente agrava asituaçõ.
Fisionomia social dos meios dirigentes
O fato de se encontrar literatura soviética
sobre o burocratismo [entendido como forma de pensamento ou trabalho] e nunca
sobre a burocracia mostra uma consciência de classe da burocracia. Como o
estado controla tudo, de um lado, e como não há dados, de outro, é difícil
saber o tamanho da burocracia soviética. Através de estatíscas e estimativas,
cremos que a categoria social que administra a URSS deve ser estimada em cinco
ou seis milhões. Os comunistas, nos distintos níveis de hierarquia, variam de
20% à 90%; o PC é a organização política da burocracia. O conjunto do PC e da
juventude fornece ativistas e reserva de burocratas. A aristocracoia operário e
kolkhosiana soma mais ou menos cinco ou seis milhões. Isto tudo nos indica,
aproximadamente, em 12-15% a base social da burocracia.
Por conta da penúria de víveres, buscam
sobretudo seu próprio bem-estar, sendo extremamente egoístas e repressivos. A
burocracia é menos homogênea que o proletariado; todo subalterno pode ser
sacrificado, assim como todo burocrata pode ascender um nível, de modo que tem
responsabilidade coletiva perante o Kremlin.
Não há dados sobre o rendimento da
burocracia, mas já em 1927 a plataforma da oposição denunciava que ficavam com
a parte do leão da renda nacional, de modo que somente a burocracia comercial
lhe consumia um décimo. Em 1930, de 400 milhões de rublos do orçamento
sindical, 80 [1/5] ia somente para os comitês, aforas as demais vantagens que
os dirigentes recebiam. A falta de controle leva a abusos e despesas
exageradas, coisa de que a própria burocracia se lamenta.
A burocracia não só esconde seus rendimento
legal, como há o ilegal, e praticamente todo o progresso social é posto a sua
disposição. “as conquistas [da civilização] a burocracia dispõe de todas elas
como quer e quando quer, como seus bens pessoais” [p. 100], nunca ou quase
nunca os colocando a serviço da população, de forma que estimamos que 15-20% da
população usufruem de tantos bens quanto o restante em conjunto. Em nada tendo
a ver como socialismo, a repartição dos
bens da terra é ainda superior ao de qualquer país capitalista.
VII. A família, a juventude e a cultura
Termidor no lar
A revolução cumpriu suas promessas em
relação á mulher, dando-lhes todos os direitos do homem e propagandeando a
necessidade da igualdade. Mas a revolução não pode fazer tudo. Os
revolucionários pensavam que todas as funções da mulher deveriam ser absorvidas
por instituições e serviços sociais [maternidades, creches, lavanderias, etc.].
Isto está por ser concluído, de modo que as modificações na família
caracterizam a URSS da melhor forma.
Após a desconfiança inicial, as famílias
mais avançadas perceberam as vantagens da educação socializada, mas a penúria
geral não permitiu avançar a obra revolucionária. Nos piores dias, os operários
alimentavam-se tanto quanto podiam nas fábricas e interpretou-se isto como
chegada de costumes socialistas; tão logo a miséria passou, os operários mais
abastados voltaram a comer em casa, o que não pode ser a medida de rejeição a
um socialismo que nunca existiu, mas a qualidade das cozinhas oferecidas pela
burocracia. No campo, que é muito mais conservador, a alimentação social foi
bem menor; o kolkhoze somente dá trigo ao camponês, os demais produtos
dependendo de criações individuais, impedindo a alimentação coletiva.
Se, de um lado, o número de vagas nas
creches não é suficiente, de outro, elas são de péssima qualidade, de modo que
os operários com maior rendimento não mandam para lá seus filhos de forma
alguma. Os jardins de infância, embora tenham aumentado suas vagas, sofrem
ainda com falta de vagas que, além do mais, são reservadas em sua maior parte
para a elite burocrática. O estado deliberou, recentemente, que as crianças
abandonadas seriam destinadas a particulares, de modo a reconhecer seu fracasso
neste ponto. Lançadas á rua pela miséria, ainda há prostituição na URSS.
Se a própria legalização do aborto já
mostra em que estado hão de se encontrar as mães, a forma como é praticada, obviamente pelas proletárias, é ainda
mais brutal. Mostrando sua incapacidade em fornecer às mulheres um aborto
digno, o estado opta por proibi-lo repentinamente, esquecendo que o socialismo
tem de eliminar as causas que levam as mulheres ao aborto e não dar de padre,
obrigando-as a parir. Juntamente a reabilitação do rublo, reabilita-se a
família; eis o socialismo do termidor.
A
legislação sobre o casamento elaborada pela revolução foi desfeita pela
burocracia; faz-se campanhas contra o divórcio. Utiliza-se os argumentos de
outrora cntra eles mesmos. Além das
razões objetivas que levam ao retorno do direito burguês neste campo, a própria
burocracia tem muito interesse em fazê-lo, afim de estabilizar as hierarquias,
disciplinar a juventude, e utilizá-las como ponto de apoio da autoridade.
A revolução esforçava-se para desligar os
jovens dos mais velhos e seus hábitos; atualmente, a burocracia viu os perigos
disto, e quer reatar os laços. O ateísmo, que era neste sentido o maior
divisor, foi colocado na geladeira pela burocracia: adotou-se uma estranha
neutralidade religiosa, contra a educação científica outrora conquistada.
A propaganda oficial afirma que acabou o
casamento de interesses na sociedade soviética. Entre os operários, é fato, mas
nunca houve em lugar nenhum do mundo; mas entre as camadas sociais superiores, que parece querer igualar a
burguesia, há. As vezes a imprensa reconhece: as diferenciações salariais e os
sogros [pistolões] tornaram muito importantes.
A mulher soviética não foi liberta, sendo
tal tal mais visível quanto mais baixo se vá na sociedade. A sociedade ao não
poder suportar os encargos sociais da mulher, a condena. Ainda há empregadas
domésticas. Há grandes diferenças entre a mulher burocrata e a proletária,
análogas as diferenças existentes entre as burguesas e as operárias.
A família socialista não necessita de
legislação, e era neste caminho que caminhava a revolução de outubro, no que a
reação termidoriana fez regredir em beneficio de modelos burgueses malgrado as
bravatas sobre a nova família.
A luta contra a juventude
todo partido revolucionário se apóia na
juventude. E a revolução varreu os velhos hábitos da juventude, acabando com
seu espírito metafísico idealista. A juventude é muito ativa economicamente;
também estuda muito e é aplicada nos esportes, especialmente nos mais radicais.
Embora isto, anda é a velha guarda, dona da autoridade,que dirige a juventude.
Engels, que saia a sociedade socialista
como o desaparecimento gradual do estado, pensava que caberia à juventude
concluir a tarefa. 50% dos soviéticos sempre viveu sob o jugo da opressão da
burocracia, somente tendo vivido na opressão, nunca em uma liberdade
ascendente. Nasceram em uma sociedade hipócrita, nas escolas reinando o
espírito de delação e traição imposto pela GPU. Sua formação política crítica,
que deveria ser feita tendo por bases a democracia soviética, é negada.
Reprime-se toda a rebeldia da juventude: tudo lhe é permitido, menos a
política; neste campo ou torna-se burocrata ou passa á ilegalidade.
Se o primeiro plano quinqüenal foi
conduzido baixo um espírito de ascetismo forçado; sob o segundo já havia claros
desejos d ganhos materiais. A burocracia busca os jovens mais arrivistas para
se recompor.
O stakhanovismo baseia-se no egoísmo.
Somadas as condições de vida e ao apelo dos dirigentes, que sobra de cultura
socialista? A juventude contudo, não é só dominada por estes interesses; ela á
generosa e empreendedora. A juventude
acha terrível a atmosfera do país e o contrate entre a propaganda e a realidade
acaba com as instituições oficiais. Boa parte é indiferente ou cinica frente ao
quadro, e estas são as primeiras formas de descontentamento.
O terrorismo ressurge; na guerra civil, ele
cessou quando as velhas classes perderam a esperança em retomar o poder. Novo terrorismo apóia-se nas juventudes
comunistas, e mostra o acirramento dos antagonismo entre as massas e a
burocracia. A guerra pode dar vazão a
estes instinto da juventude, seja á direita seja à esquerda. Não se trata de uma guerra de gerações, pois há velhos
inimigos da burocracia.
No X congresso do Komsomol, deliberou-se
que este não pode imiscuir nos assuntos políticos, sendo a educação sua única
esfera de ação; além de passar a permitir adultos na organização. Com isto, o
regime busca prevenir-se da juventude. Em fato, o partido tornou-se atrativos
somente para os arrivistas, não para os jovens com independência d espírito. Os
acontecimentos históricos a devir levarão ao a vitória do fascismo ou da
revolução proletária; ninguém sabe qual será o papel da juventude neste
processo.
Nação e cultura
a revolução conseguiu manter a unidade
nacional. As nações reivindicam maior autonomias, mas, ára desenvolver a
economia é necessário centralização; embora cultura e economia não se separem,
é possível traçar limites para as reivindicações legitimas; o problema é que a
burocracia somente v os dois campos desde seu próprio ponto de vista. Ain e progressista sob um ângulo, permitindo
que nacionalidades atrasadas se ergam ao nível da cultura burguesa. Destrói-se
hábitos pastorais, criam-se alfabetos para línguas ágrafas, etc. Muitas
culturas passam a se servir dos produtos da industrialização, até então
desconhecidos. Busca-se ainda fazer triunfar a cultura burguesa sobre a
patriarcal. Mas a URS faz isto de maneira privilegiada, pois a técnicas e
cultura já estão inventadas e a base da economia foi socializada. Somente por
isto, o regime já se justificaria do ponto de vista histórico, pois fez
progredir um país atrasado, algo que o capitalismo não fez em nenhuma parte do
mundo há 25 anos.
As reformas religiosas e revoluções
burguesas que o ocidente viu, não tiveram lugar na Rússia; foi o proletariado
e, 1905 e 1917 que cumpriu este papel. Mas a revolução logo se lançou no rumo
do socialismo. Assim, se a burocracia estimula o individualismo econômico, não
faz o mesmo com relação ao desenvolvimento da individualidade espiritual. A
criação cultural de uma nação é tão mais elevada quanto o é seu nível. A
burocracia oprime todas as cultural nacionais, em beneficio de um espírito de
servilismo; isto não significa que não possa haver um privilégio grão-russo em
detrimento da demais cultural nacionais. Sendo o centro, o Kremlin russifica, e
é imitado pelos poderes periféricos.
Se as políticas culturais mudam conforme a
economia, a doutrina da cultura proletária é, em fato, a oficial; consiste esta
em que, afirmando o caráter transitório da ditadura do proletariado; este deve
assimilar tudo que há de bom na cultura burguesa, e que esta cultura assim
assimilada tornar-se-a socialista conforme o proletariado incorpore-se na
sociedade socialista. Bukhárin, no tempo da construção do socialismo a passo de
tartaruga, pensava que o proletariado teria muitos anos para desenvolveruma
cultura própria, e esta era a doutrina oficial; após 1931, com a “entrada no
socialismo”, a burocracai fez saber que ainda faltava a criação de uma cultura
proletariado.
S a criação exige liberdade, e o comunismo
sendo o regime pleno da liberdade, libertará todas as faculdades criadoras do
homem. A ditadura é fruto da barbárie do passado e, assim, impõe rstrições á
criação espiritual. Pensamos, desde a época da revolução, em ir aumentando as
liberdades conforme fôssemos estabilizando o regime. Em 1924, o único critério
artístico do estado era e a arte era pró ou contra a revolução; de resto devia
haver liberdade de escolas, pois que não pode haver desenvovlimento artistico
sem esta liberdade.
A luta contra a oposição, a burocracia foi
suprimindo as distintas escolas, não só artísticas, como também filosóficas e
científicas. A burocracia não percebe que, com isto, sufoca a criação e o
progresso, pois ela teme tudo que não lhe sirva ou que ela seja incapaz de
entender.
No campo do marxismo, não se produz nada
digno de nota somente comentário e novas notas; deforma-se os fatos históricos
ou forjam-se documentos. Na literatura, as fórmulas oficiais e o gosto da
burocracia tornam-se as diretrizes, guiadas pela máxima segundo a qual a
cultura deve ser socialista no conteúdo e nacional na forma; tal conteúdo
somente pode ser hipotético, posto que a literatura não pode prever o futuro.
Identifica-se o popular com o gosto da burocracia.
VIII. A política externa e o exército
Da revolução mundial ao “status quo”
sendo comandadas pela mesma classe
dominante, a política externa é uma continuação da internacional; desde a
teoria do socialismo em um só país a IC, que não podia ser descartada, foi
sendo depurada de qualquer internacionalismo. A burocracia não compreendeu que
o imperialismo somente não lançou-se com toda força sobre a república soviética
às custas de pressões em seus próprios países.
A URSS assinou inúmeros tratados com os
estados burgueses: Brest-Litovsky, 18; coma Estônia, 20; de Riga, com a
Polõnia, em 20; Rapallo, com Alemnha, em 22. isto não significava apresentar o
imperialismo como pacifista ou chamar os PC's a apoiar seus respectivos países
burgueses; para o bolchevismo, os acordos com os países burguess não implicavam
o fim das ações revolucionárias, pois tinha-se claro que somente a revolução
daria segurança ao estado soviético.
Víamos como medidas para enfraquecer a
vigiância do proletariado as medidas burguesas relativamente á paz. Em 19, o
Congresso do partido comprenedia com utopia reacionária o pacifismo e como
antirrevolucionário.
Após o fim da intervenção imperialista, a URSS
viu-se menos pressionada do que se podia crer; com o primeiro plano quinqüenal,
e as crises que ele levou, a URSS pode passar sem medo, pois a crise devorava
os demais países; após isto, o segundo plano quinqüenal levando a uma melhora
interna, coincidiu com uma melhora da crise nos países capitalistas, e, assim,
com o recomeço do rearmamento. Se ainda há riscos de agressão á URSS deve-se ao
seu fraco desempenho econômico e á derrota do proletariado em todo lado.
A burocracia não é e não pode ser revolução;
o destino da URSS reside menos em forças internas que no caminhar da revolução
internacional. A burocracia tenta
adequara-se no status quo mundial. Busca a paz com a burguesia em troca de não se ver
agredida , e dá uma série de provas de boa vontade com o imperialismo. A defesa
da URSS contra o imperialismo faz-se não com gracejos, mas enfraquecendo-o no
mundo todo, por meio da conquista de posições para o proletariado e dos povos
coloniais; mas esta política é contrária á política de conservação do status quo que toma a
burocracia.
A Sociedade das Nações e a Internacional
Comunista
A vitória do nazismo fez a França
estabelecer um acordo militar com a URSS, de modo que esta presta apoio
incondicional, e aquela o presta segundo o assentimento de Inglaterra e Itália.
Apresenta-se a entrada da URSS na Sociedade das Nações como triunfo do
socialismo, quando em fato isto somente ocorre porque enfraqueceu-se o perigo
revolucionário. Isto não traz vantagens
á URSS, mas muitas obrigações, que a burocracia cumpre rigorosamente;
adaptando-se á política externa francesa, não reagiu à agressão italiana á
Abissinia, e continuou abastaecendo de petróleo o país de Mussolini; os
sindicatos tampouco agiram e, se o tivessem feito, poderia ter iniciado um
movimento internacional de bocote, mas a burocracia, por seus acordos
internacionais, certamente o impediu.
Nenhum acordo compensará á URSS a perda da
confiança dos povos coloniais e do proletariado internacional na guerra que se
desenha. A URSS é tão mais aceita nos círculos burgueses quanto menos oferece
perigo às posições do capital. Contudo, a burguesia nunca a aceitará por conta
do monopólio do comércio exterior e da abolição da propriedade privada.
Se o estado soviético necessita destes
acordos para se manter, não se deve idealizá-los frente ao proletariado, mas
tratá-los como são: táticos. A
burocracia não compreende o imperialismo e na suas distintas lutas pela
hegemonia mundial. À sociedade das nações é impossível manter a paz; para
defender seus interesses, os distintos imperialismos oa capazes de recorrer a
guerra ou de mudar de aliados. A Sociedade das Nações defende não a paz, mas o
imperialismo, contra o conjunto da humanidade; é por defesa de seus próprios
imperialismos que os estados participam da sociedade das nações.
Tampouco políticas de desarmamento. A
indústria moderna é capaz de armar rapidamente qualquer nação, segundo os
interesses. O desarmamento progressivo faz-se não por amor á paz, mas, sim, aos
custos de manutenção das armas quando não há guerras.
SE a IC nasce como forma de protesto frente
ao social-patriotismo, a burocracia tomou-lhe este aspecto; aderindo á
Sociedade das Nações, Stálin faz com que o social-patriotismo sinta-se
fortalecido. Stálin afirma categoricamente que a URSS não tem planos em relação
á revolução mundial; é a continuação da política do socialismo em um só país.
Stálin não percebe que o marxismo é estrangeiro, que os emigrados dirigiram por
anos a luta cntra o czarismo, do apoio internacional que tínhamos, etc.
O Exército Vermelho e sua doutrina
a revolução francesa liquidou as antigas
formas de se fazer guerra; o czarismo, sem reformas militares, somente conheceu
derrotas militares frente as potências desde então. O Exército Vermelho
reorganizou tudo isto, buscando cessar com um espírito campestre que reinava em
beneficio do culto á técnica. A guerra civil permitiu a formação de toda uma
nova geração, dentre os quais muitos prosseguiram nos estudos, aliando o
conhecimento técnico às experiências.
Todos os administradores, bem como os
jovens conscritos são reservas do exército. A planificação da indústria coloca
um potencial enorme a sérvio do exército, caso seja necessário; neste quesito,
estamos no mesmo nível dos exércitos ocidentais. Toda a artilharia foi renovada
no período do primeiro plano quinqüenal. A armada, destruída pela guerra civil,
foi toda refeita no último período. O
mesmo pode ser dito a aviação, que foi muito impulsionada. Do mesmo modo, a
indústria química avançou muito o último período, e, ao que parece, o país está
precavido contra uma guerra deste gênero. A indústria de defesa é a melhor do
país, em níveis de qualidade, mas ainda está longe aquela do ocidente. A
agricultura é onde mais a problemas, mas, contudo, há melhora e já possível
pensar em como reabastecer o exército no extremo-oriente; contudo, faltam
cavalos, o que ainda a guerra exige.
O exército vermelho foi principiado do
zero, e sua superioridade em relação ao exército czarista deveu-se as
transformações sociais. Degenerou, contudo , como o conjunto da burocracia.
Vejamos qual fou sua evolução, de sua
criação até hoje. Fi criado por decreto do Conselho dos Comissários do Povo em
12 de janeiro de 1918, tendo por objetivo apoiar a revolução na Rússia e no
mundo. Goussiev, outrora chefe do sérvio político no exército, me reprovava o
fato de não estar preparado par as tarefas internacionais fundamentais enquanto
chefe do exército vermelho; não compreendia ele que a intervenção militar
estrangeira somente pode cumprir papel auxiliar nas revoluções em outros
países.
Surgiu a doutrina orltária da guerra,
defendida por Goussiev, Frounzé, Toukhatchevsky, Vorochilov, dentre outros; que
defendiam a necessidade do exército vermelho não se assimilar em nada, por sua
estrutura, fins políticos, estratégias e táticas, ao exército dos países
capitalistas. Foi muito ativa na guerra
civil, protestando contra os generais czaristas, a centralizaçaõ do exército,
etc. Queriam, em fato, utilizar a guerra de guerrilhas, e torná-la um principio
de organização do novo exército. Era ela análoga à questão da cultura
proletária, e produziu poucas teorias e de baixa qualidade. Eu lhe respondia
que, se um dia fôssemos uma economia socialista, com certeza teríamos táticas e
estratégias distintas, mas que não era o caso então.
A doutrina proletária da guerra, ao
contrario daquela da cultura proletária, ambas rejeitadas, não ressurgiu pelo
motivo de que a guerra diz respeito á defesa e, aqui, não há lugar para
devaneios. A aproximaçaõ com os países capitalistas levou, por outro lado, a
que o exército buscasse se assemelgar o mais possível ao exército daqueles.
A liquidação das milícias e
restabelecimento dos postos
Segundo o programa dopartido, o exércto
deveria ter um caráter de classe. SE, por um momento, abrimos mão das milícias,
o objetivo era retomá-las mais tarde. Buscar-se-ia então fazê-las corresponder
a formações orgânicas da classe [fábricas, minas, etc.], buscando substituir o
mais possível a displina fundada no oficialato por uma consciente. Para tal,
ortanto, faz-se necessário uma economia avançada. Com os meios de transpor te
são insuficientes, em um período de guerra, o exército será lento ao menos nos
primeiros meses, de forma a ser necessário ara cobrir as fronteiras, um
exército permanente.
Porque o nível econômico do país é baixo,
eu escrevia já em 1924, não podemos embora queiramos, ter um exército
territorial [milícias], tendo que ter, pois, um exército permanente. Em fato
esta contradição, entre as forças de produção e a superestrutura, esta desenvolvida
e as outras não, expande-se para todos os domínios da vida. Assim 'que a
proporção entre exército permanente e territorial permite-nos medir o grau de
progressão para o socialismo.
Em 1925, o novo comando militar fez com que
o número total de exércitos territoriais aumentasse para 74% em relação ao
exército permanente. Naquele momento, a ameaça da guerra estava longe. Mas, tão
logo Hitler passou a se armar, e a guerra aproximava-se, houvera novas mudanças
e esta proporção passou para 23% de divisões territoriais ante 77% de exércitos
de quadros. Parece-nos muito, mesmo defronte Hitler; mas o sistema de milícias
está ligado á população quer dizer, desligado do Kremlin. Some-se a isto o fato
do governo ter recriado as unidades de cossacos, e sabe-se que a cavalaria é
sempre a arte mais conservadora do exército. Do mesmo agiu os decretos que
restituíram todo o corpo do oficialato, tacando, assim, as bases das conquistas
da revolução de outubro.
O exército de uma revolução necessidade
estar sob controle democrático; no exército vermelho achou-se necessário a
elegibilidade dos oficiais; ainda hoje não foi aplicada. A retomada de um corpo
de oficias foi justificada pela necessidade de estabilidade e cmando; trata-se
de um erro, pois não é o posto que garante o comando, mas, sim, a confiança dos
homens. O objetivo é, no fundo, político; dar estabilidade aos oficias,
apartá-los do conjunto do exército e ligá-los á burocracia dirigente. Não é
possível a eleição dos chefes, pelo regime geral que reina no país. Nenhum
exército pode estar a frente de seu país, de modo a ser impossível que os
oficiais sejam eleitos.
A URSS e a guerra
O fato da URSS estar em perigo frente a
guerra serve para quebrar os argumentos dos defensores do socialismo em um só
país. A URSS tem grandes vantagens na guerra; primeiro, a sua extensão
territorial. A reserva humana, virtualmente inesgotável, é outra. Em relação à
velha Rússia, a economia melhorou, mas a URSSS é ainda um país atrasado.
As derrotas militares nem sempre levam a
transformações econômicas; e um regime de alto padrão de via não e derruba
pelas armas, ocorrendo,a o contrário, que os vencedores lhes adquira as
formações sociais. A derrota da Alemanha faria cair Hitler e o capitalismo; se
ela é instável, é porque suas forças produtivas já ultrapassaram a propriedade
capitalista; do mesmo modo, a URSS é instável porque suas forças produtivas não
chegaram ao nível do socialismo.
Se não houver revolução no ocidente, o
regime soviético cairá, pois o imperialismo é superior e não permitirá uma
vitória militar da URSS. Nenhum acordo diplomático sobrevive diante do perigo
da vitória da revolução. Somente com o
fim do monopólio do comércio exterior e o fim da propriedade socialista a URSS
ganharia apoio dos governos burgueses.
Isto não significa a declaração de derrota.
A guerra somente ainda não foi desatada pelo medo que se tem de uma
revolução. A URSS é muito mais estável
que a Alemanha de Hitler; só houve nazismo pelas imensas contradições do país;
Hitler não acabou com estas contradições, somente as comprimiu; a guerra ode
desatá-las, tendo a Alemanha tão poucas chances de ganhá-la. No Oriente, o
Japão vê-se sob um regime de exploração agrário asiático e um capitalismo
ultramorder; a Coréia e a China serão frutos de destruição do império. A
Polõnia vê-se em um nível parecido de tensão.
Ou a revolução impede a guerra ou esta
conduz á revolução. Contudo, se o imperialismo se mantiver no resto do mundo, a
URSS cairá. O papel da URSS é servir como apoio as revoluções nos outros países
e não colocar o proletariado destes á serviço do status quo da burocracia; não
a defesa de fronteiras, mas seu fim; pela edificação dos Estados Unidos
Socialistas da Europa.
IX. O que é a URSS?
Relações sociais
[Trótsky cita dados da composiçao da populaçao
por ocupação e da parcela de empresas ligadas ao estados ocialista]. 98,5% da
economia é socialista, o restante sendo nã-socialista.
Os dados enganam, de um lado, por serem
forçados; d eoutro, porque o surto econômico favorece o desenvolvimento, em
toda parte, de tendncias pequeno-burguesas na sociedade. Além do que, as novas
normas jurídicas escondem as tendncias pequeno-burguesas e a burocracia acumula
ilicita ou licitamente.
A propriedade estatal não pode ser
confundida com a propriedade do povo; é certo que o marxismo sempre os
identificou; de modo geral, isto é correto, ma spor ser tratar d euma sociedade
nova, isolada e atrasada, isto leva a erros. Se é necessário estatização afim de tornar a propriedade
privada social, a propriedade estatal somente se torna do povo conforme as
desigualdades desapareçam, quer dizer, conforme o próprio estado vá perdendo
sua razão de ser. O raciocínio inverso é válido. Tampouco pode-se justificar o
atual estado de coisas sob a ótica de que a produção é mais importante que o
consumo: o burocrata pode pensar assim, mas o pedreiro dificilmente.
A renda de um cidadão na fase inferior do
comunismo e formada por a+h, sendo a o
dividendo [pois toda a renda nacional lhe pertence em parte, dado as empresas
serem socializadas] e h o salário; tanto maior a produtividade do trabalho,
tanto mais a será importante e h menos. Na URSS não só o salário é mais
desigual que nas sociedades capitalistas, como também os dividendos da renda
nacional.
A estatizaçaõ dos meios de produção só fez
mudar o status juridico do
trabalhador. Afim de combater a insuficiência de rendimento do trabalho, o
estado teve de recorrer ao estimulo ao trabalhador, de modo que a gestão da
fábrica afastou-se dele, tornando-se burocrática. Para o trabalhador [...] “o
funcionário é para ele um chefe, o estado um patrão. O trbalho livre é
incompatível com a existência d eum estado burocrático” [p. 167].
o mesmo aplicá-se à agricultura. Diz-se que
os kolkhoses são socialistas; a imprensa afirma, não nestas palavras, que o
socialismo da agricultura reside não em sua organização, mas nos chefes. A
economia está a meio camiho entre o cultivo parcelar e a estatização; a maior
parte dos artigos de consumo são fornecidas ao camponês pela sua parcela de
terra individual; os kolkhoses que pagam melhor formam uma aristocracia
camponesa. Tudo isto estimula as tendências pequeno-burguesas no campo.
São duas as tendências que se desenvolvem
no seio da sociedade soviética: o desenvolvimento das forças produtivas, que
leva ao crescimento das tendências socialistas; de outro as formas de consumo,
que prepara a restauração capitalista.
Esta contradição não pode crescer para sempre: ou uma ou outra terá de
vencer. A burocracia esconde tudo isto sob um linguajar socialista.
Capitalismo de estado?
O nome capitalismo de estado não esclarece
a ninguém. Designa este termo a estatizaçaõ, nos marcos do estado burguês, do
sistema de transporte e de algumas indústrias [o que mostra a contradição entre
as forças produtivas e as formas de propriedade]. Disto pode-se pensar um
sistema no qual o estado administraria toda a economia nacional, e a burguesia
teria ocmo que aços desta economia, conforme seu capital; este regime é
impossível pelso antagonismos que suscitaria; o estado desta forma constituído
seria muito tentador para a revolução social.
Após a economia fascista, passou-se a
chamar de capitalismo de estado formas de intervenção e direção estatal da
economia, no sentido de salvaguardar a propriedade privada; os franceses chamam
isto mais apropriadamente de estatismo. Já capitalismo de estado seria a
substituição da propriedade privada pela propriedade estatal.
O estado fascista não é dono das empresas;
ele dirige a economia, é um intermediário entre os capitalistas. O estado
assume todos os ricos das empresas, deixando a estas todos os beneficio.
“a primeira concentração dos meios de
produção nas mãos do estado qe a história conhece foi cumprida pelo
proletariado através da revolução social e não pelos capitalistas através dos
trustes estatizados. Esta breve análise é suficiente para mostrar o absurdo das
tentativas de identificar o estatistmo capitalista e o sistema soviético. O
primeiro é reacionário, o segundo realiza um grande progresso” [p. 171].
A burocracia é uma classe dirigente?
As classes se definem por sua relação com
os meios de produção. O fato da revolução ter nacionalizado os meios de
produção, de troca e o monopólio do comércio exterior fazem da URSS um estado
operário. A burocracia soviética, pelas funções de regução social e de
colocação da exploração para seus próprios fins, assemelha-e a burocracia
fascista, mas também a qualquer outra. O que a distingue é a inependncia; a
burocracia fascista se une à burguesia; a burocracia soviética assimilou os
costumes burgueses sem a existência de burguesia; ela é a camada dominante.
Contudo, por métodos prórpios, ela defende as conquistas da ditadura do
proletariado, sem que possa criar uma base própria de dominação; o estado a
pertence, mas não legalmente. De alguma forma, ela ainda é um instrumento da
ditadura do proletariado.
A burocracia não é uma classe capitalista
de estado: não tem títulos, ações, ou transmissão hereditária de seus
privilégios. Ela é obrigada a dissimular sua existência; seus privilégio são
abusos, trata-se de um caso de parasitismo social. A sociedade burguesa
modificou muitas vezes seu regime e sua burocracia sem mudar a baseada
propriedade. Na sociedade soviética o caráter da economia liga-se ao caráter do
poder, de modo que o predomínio do poder soviético implica as bases socialista
da produção. A queda do regime, significa queda da economia planificada, logo
fim da estatização da propriedade e restauração capitalista; isto, claro,
somente se não se estabelecese um novo poder socialista. Se a burocracia traiu
a revolução, ela não subverteu as relações sociais implantadas pela revolução.
A
questão do caráter social da URSS não foi ainda resolvida pela história
Se o verdadeiro partido bolchevique
assumisse hoje a URSS, reestabeleceria a democracia soviética e sindical, a
liberdade de partidos, limparia o estado, terminaria com as distinções e
privilégios, mas manteria as divisões salariais porque elas são necessárias à
economia e ao estado. Enfim, a planificação seria aprofundada, mas não seria
necessário uma nova revolução.
Se um partido burguês assumisse,
encontraria muitos servidores entre a burocracia. Seu principal objetivo seria
restabelecer a propriedade privada dos meios de produção; o que faria aos
poucos, até que a planificação reduzisse-se a acordos entre as grandes empresas
e o estado. A burguesia teria de, verdadeiramente, fazer uma revolução. Caso a burocracia permaneça, ela buscará
apoio nas relações de propriedade; seus direitos enquanto burocracia são
instáveis, além do que, ela não pode legar seus privilégios; não basta dirigir
a fábrica, deve-se ser acionistas dela; a burocracia quer ser acionista da
fábrica, de modo que a continuidade da burocracia nos conduz as duas primeiras
hipóteses.
A URSS é uma sociedade intermediária entre
o capitalismo e o socialismo [não de transição, pois pode tanto vir a ser
socialista quanto capitalista] onde: a) o desenvolvimento das foras produtivas
não conferiram á propriedade do estado um caráter socialista; b) existência de
tendências a acumulação primitiva; c) o direito burguês de apropriação das
mercadorias é a base da diferenciação social; d) o desenvolvimento econômico
leva á formação de privilégios; e) a burocracia tornou-se estranha ao
socialismo enquanto casta incontrolável; f) a revolução vive nas relações de
propriedade e na consciência dos trabalhadores; g) as contradições podem
conduzir a sociedade ao capitalismo ou ao socialismo; h) a contrarrevolução
entrará em conflito com os operários; i) os operários devem derrubar a
burocracia fim de construir o socialismo.
Será a luta de classes nacional e
internacional que decidirá o conflito da URSS. Sendo o fenômeno novo, e o
processo estando em curso, não podemos dar uma definição acabada dele; há de se
observar as tendências e de tentar prever.
X. A URSS no espelho da nova constituição
O trabalho “segundo as capacidades” e a
propriedade pessoal
A
nova constituição da URSS, adotada em 1936, e apresentada como a mais
democrática do mundo, não o foi em sua forma de elaboração. Nela consta que aplica-se
naURSS o princípio do socialismo: “de cada um segundo sua capacidade, a cada um
segundo sua necessidade” [p. 178]. a fórmula de Marx significava primeiramente
que o trabalho já não era um sacrifício, mas que a utilização ostensiva da
técnica, permitia a abundância de produtos, de modo tal que todas as
necessidades poderiam ser satisfeitas.
A
URSS encontra-se bem longe disto. Erife-se sob um sistema de trabalho por
produção, do salariato, que ainda é calculado segundo o interesse do trabalho
intelectual.
O artigo 10 defende a propriedade doméstica
[artigos de consumo, etc.], o que deve prosseguir mesmo no comunismo, pois
ninguém quer se livrar de confortos. Além do que, isto tem a finalidade de
incentivara produtividade, por um lado, e de proteger as comodidades do
burocrata, tanto quanto o camponês.
Sovietes
e democracia
Adota-se o principio do sufrágio universal,
regredindo em relação á constituição anterior que partia do voto de classe, i.
é, por grupamento produtivo. O projeto nos garante que onde não há burguesia,
não há proletariado; em fato, dizemos, o proletariado começou a se extinguir
enquanto classe, mas não trata-se de obra concluída; o rpot existe enquanto
classe diferenciada do campons, do intelectual e do burocrata; ele é a única classe
interessada na vitória do socialismo.
Mantem-se a nomenclatura de soviética, o que mostra o quanto a
burocracia tem medo de se mostrar.
A consituição garante as liberdades
fundamentais aos cidadãos, liberdades que, em fato, não existem. Fala-se em avanço
democrático, mas para o arofundamento futuro da ditadura; em fato, se os fim
dos antagonismos de classe preparou a igualdade política, há uma ditadura
popular, que, quanto mais igual for a sociedade, mas tende a desaparecer na
sociedade. A constituição admite isto, mas prudentemente, sem levar a últimas
consequências.
Reintroduziu-se o voto secreto; a que
motivo? O voto público era considerado
uma arma do povo contra a burguesia; na sociedade capitalista ele se presta a
proteger o voto dos explorados contra os explorados, serve para moralizar o
estado burgus. Mas contra quais exploradores quer-se proteger o voto na
sociedade socialista? Da burocracia, e Stálin o admite tacitamente.
Democracia e partido
em todo caso, os cidadãos soviéticos
somente poderão votar nos candidatos que o partido lhes apresentar. Se desde o
primeiro momento o monopólio do partido existiu, teve origens e causas
diferentes; a proibição dos partidos na guerra civil deu-se enquanto uma medida
provisória por conta do estado em que estava o país. Os bolcheviques eram a
organização autêntica da classe operária, e a luta entre tendências tomava o
lugar das disputas entre os partidos. Se o socialismo venceu, como afirmam,
porque tornar o que era provisório em princípio? Stálin afirma que como não há
classes, não é necessário vários partidos; mutila-se o principio marxista, as
classes possuem facções internas disputantes,que podem formar vários partidos:
“não se encontrará em toda a história política um único partido a representar
uma única classe se não se consentir em tomar uma ficção policial pela
realidade” [p. 185]. Stálin va longe demais, e seu raciocínio deveria levar a
dissolução de todos os partidos [já não há classes na URSS]; evidentemente, faz
exceções.
Bukhárin defende que os partidários das
classes derrotadas não podem formar partidos; ora, admitamos isto; mas existem
outros desacordos acercad e como construir o socialismo.
Stálin afirma que outras organizações
apolítica podem aprsentar candidatos, mas de que adianta se sindicatos,
cooperativas, etc, tem todas as mesmas estruturas hierárquicas. Molotov afirmou
que o partido encontra-se inteiramente unido,
não havendo pois necessidade de facções; que o digam os processos de
moscou.
XI. Para onde vai a URSS
O bonapartismo, regime de crise
Em sendo antagônica, a política da
burocracia desfavorece as massas em seu próprio proveito. Primeiramente
[1923-28] ela apoiou-se no kulak; assim amordaçou a vanguarda do proletariado e
a oposição de esquerda; quando o kulak mostrou-se um perigo, exterminou-o. Sabotava o socialismo, mas se fortalecia
sempre.
Contudo, este despotismo burocrático não
pode durar; a burocracia entre em contradição com o desenvolvimento das forças
produtivas; os stakhanovistas se lamenta da má gestão das fábricas; o valor dos
salários volta a criar interesses, bem como o sindicato, por decorrência.
A burocracaii pode ser progressista
enquanto tem de assimilar técnicas etsrangeiras ara o país; mas quando o
problema da invenção tiver que ser posto, bem como em relação ao problema da
qualidade [que supõe a democracia dos produtores e a liberdade de crítica], as
contradições se agudizarão, pois são coisas incompatíveis com o regime. Sem
choque de idéias não há criação de valores; se a nossa ditadura restringiu as
liberdades, é porque nenhuma revolução é época própria á criação cultural, mas
somente de abertura de caminhos. Já a ditadura do proletariado é o período
propício para tal.
Stálin personifica a burocracia, e esta
necessita de um chefe. O cesarismo ou o bonapartismo, sua forma burguesa,
ocorre quando o poder parece elevar-se acima das lutas sociais, tendo aparente
liberdade, quando, em fato, beneficia os privilegiados. O estalinismo é uma
variedade de bonapartismo, nascida no seio do estado operário, a luta entre a
burocracia soviética organizada e as massas laboriosas, em beneficio daquelas.
O bonapartismo nunca teve problemas em utilizar o sufrágio universal, muito ao
contrário.
Tanto o estalinismo qqt o fascismo são
frutos do atraso do proletariado em cumprir sua tarefa histórica: são fenômenos
simétricos, assemelhados. Uma revolução na europa os faria estalar. A
burocracia é contra a revolução internacional por instinto de preservaçao.
A luta da burocracia contra o inimigo de
classe
inicialmente o partido era o contrapeso da
burocracia, que administrava o estado. O estalinismo fez submeter o partido ao
estado, fundindo-os. A oposição dedicava-se á luta contra o estalinismo
demandando reformas; o estalinismo estava preparado para a guerra civil, e foi encorajado
pela derrota da revolução proletária.
Depurou-se o partido para que os descontentamentos não tenham vazão. Mas
as pessoas são obrigadas a viver de um jeito e pensar de outro. A polícia
política combate qualquer menor manifestação de desacordo; a burocracia teme
qualquer sinal de oposição e persegue o revolucionários que sobraram, pois sabe
que, a menor faísca, pode colocar seu regime em jogo.
Uma nova revolução é inelutável
A burocracia é, simultaneamente, fonte de
revolta, por sua existência, e instrumento de coação. Não é possível a elevaçaõ
do nível cultural das massas e a existência da burocracia que os tutela. Os
camponeses e os operários odeiam a burocracia; e se estes deixam aqueles se
rebelarem sozinhos, é por temerem a restauração capitalista; a burocracia é,
ainda, a guardiã da planificação, das conquistas operárias.
O ressurgimento do terrorismo é sintoma da
situação do aís; não pode derrubar a burocracia, que, ao contrário, se utiliza
dele em beneficio de um aumento da repressão.
Talvez as disputas eleitorais possam
desatar disputas políticas sérias. De todo modo, as forças populares, tendo
elevado seu nível cultural, devem entrar
em luta com a burocracia. O país caminha em direção á revolução que deve
ter seus custos. Esta é a tarefa da seção soviética da IV Internacional, fraca
e ilegal, mas existente. A revolução que se prepara não é social [não mudará as
bases econômicas da propriedade], mas política.
O fato do proletariado de um país atrasado
ter construído uma burocracia deve ser pago com uma nova revolução que derrube
a casta burocrática. Tratar-se de utilizar, após sua vitória, novos métodos de
direção econômica e cultural, fundados na democracia soviética, na liberdade
eleitoral, na liberdade de partidos soviéticos e na liberdade sindical. O
salariato será utilizado na medida necessária, e, diante do crescimento da
riqueza social, deve recuar em beneficio da igualdade socialista; a política
externa será guiada novamente pelo internacionalismo revolucionário. O que acontecerá com a URSS deverá ser
decidido pela arena internacional.
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